{"id":11853,"date":"2023-02-28T11:05:39","date_gmt":"2023-02-28T14:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.alice.com.br\/?p=11853"},"modified":"2026-06-26T14:26:02","modified_gmt":"2026-06-26T17:26:02","slug":"reembolso-plano-saude-como-funciona-alice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/reembolso-plano-saude-como-funciona-alice\/","title":{"rendered":"Lei de Reembolso de Plano de Sa\u00fade: Prazos, Regras da ANS e Como Funciona"},"content":{"rendered":"<div class=\"index\"><div class=\"title\">\u00cdndice<\/div><ol><li><a href=\"#o-que-e-o-reembolso-no-plano-de-saude-e-como-ele-funciona\">O que \u00e9 o reembolso no plano de sa\u00fade e como ele funciona?<\/a><\/li><li><a href=\"#existe-uma-lei-de-reembolso-para-planos-de-saude-no-brasil\">Existe uma lei de reembolso para planos de sa\u00fade no Brasil?<\/a><\/li><li><a href=\"#em-quais-situacoes-o-reembolso-e-obrigatorio-por-lei\">Em quais situa\u00e7\u00f5es o reembolso \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei?<\/a><\/li><\/ol><ol><li><a href=\"#como-e-calculado-o-valor-do-reembolso-do-plano-de-saude\">Como \u00e9 calculado o valor do reembolso do plano de sa\u00fade?<\/a><ol><li><a href=\"#o-alerta-do-mercado-o-que-e-o-reembolso-assistido-e-quais-sao-os-riscos\">O alerta do mercado: O que \u00e9 o \u201cReembolso Assistido\u201d e quais s\u00e3o os riscos?<\/a><\/li><li><a href=\"#o-que-o-rh-precisa-saber-sobre-a-gestao-de-reembolsos-na-empresa\">O que o RH precisa saber sobre a gest\u00e3o de reembolsos na empresa?<\/a><\/li><li><a href=\"#quais-despesas-podem-ser-reembolsadas-e-quais-documentos-sao-exigidos\">Quais despesas podem ser reembolsadas e quais documentos s\u00e3o exigidos?<\/a><\/li><li><a href=\"#checklist-pratico-para-solicitar-o-reembolso-sem-atrasos\">Checklist pr\u00e1tico para solicitar o reembolso sem atrasos:<\/a><\/li><li><a href=\"#quais-sao-os-prazos-para-solicitar-e-receber-o-reembolso\">Quais s\u00e3o os prazos para solicitar e receber o reembolso?<\/a><\/li><\/ol><\/li><li><a href=\"#como-funciona-o-cuidado-com-a-saude-na-alice\">Como funciona o cuidado com a sa\u00fade na Alice?<\/a><\/li><\/ol><\/div><html><body><p><span>Voc&ecirc; sabe quando o reembolso se aplica na pr&aacute;tica, quais s&atilde;o as <\/span><b>regras vigentes<\/b><span> e o que diz a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira?<\/span><\/p>\n<p><span>Neste guia completo, voc&ecirc; vai entender como funciona o reembolso, em quais situa&ccedil;&otilde;es ele &eacute; garantido por lei, como <\/span><b>calcular os valores<\/b><span> e como fazer a solicita&ccedil;&atilde;o de forma correta, evitando dores de cabe&ccedil;a no processo.<\/span><\/p>\n<h3 id=\"o-que-e-o-reembolso-no-plano-de-saude-e-como-ele-funciona\"><b>O que &eacute; o reembolso no plano de sa&uacute;de e como ele funciona?<\/b><\/h3>\n<p><span>O reembolso &eacute; o <\/span><b>ressarcimento, parcial ou integral<\/b><span>, dos valores pagos pelo benefici&aacute;rio por servi&ccedil;os de sa&uacute;de (como consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados fora da rede credenciada do plano.<\/span><\/p>\n<p><span>Essa possibilidade est&aacute; atrelada ao tipo de contrato firmado.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span>O cen&aacute;rio varia de acordo com o modelo de cobertura:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>Planos com cl&aacute;usula de Livre Escolha:<\/b><span> Permitem que o benefici&aacute;rio escolha qualquer profissional ou estabelecimento. Ele paga pelo atendimento do pr&oacute;prio bolso e, depois, solicita a devolu&ccedil;&atilde;o do valor (total ou parcial, conforme os limites contratuais).<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>Planos baseados em Rede Credenciada:<\/b><span> O reembolso n&atilde;o &eacute; uma regra geral para qualquer situa&ccedil;&atilde;o. Nesses modelos, ele s&oacute; ocorre em cen&aacute;rios muito espec&iacute;ficos e previstos em lei, que detalharemos adiante.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span>Independentemente do modelo, o reembolso &eacute; regulamentado pela <\/span><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/qual-a-funcao-da-ans\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS)<\/b><\/a><span> e aplica-se obrigatoriamente aos procedimentos que fazem parte do <\/span><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/rol-de-procedimentos-ans\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span>Rol de Procedimentos<\/span><\/a><span> e Eventos em Sa&uacute;de da ANS.<\/span><\/p>\n<h3 id=\"existe-uma-lei-de-reembolso-para-planos-de-saude-no-brasil\"><b>Existe uma lei de reembolso para planos de sa&uacute;de no Brasil?<\/b><\/h3>\n<p><span>Sim. O direito ao reembolso &eacute; amparado pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, principalmente pela <\/span><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9656.htm\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\"><b>Lei n&ordm; 9.656\/1988<\/b><\/a><span> (<\/span><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/lei-dos-planos-de-saude\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span>Lei dos Planos de Sa&uacute;de<\/span><\/a><span>), al&eacute;m das resolu&ccedil;&otilde;es normativas publicadas pela ANS.<\/span><\/p>\n<p><span>Em termos gerais, a legisla&ccedil;&atilde;o determina que:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span>O reembolso &eacute; obrigat&oacute;rio em casos de <\/span><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/urgencia-e-emergencia-diferenca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia<\/b><\/a><span> quando n&atilde;o for comprovadamente poss&iacute;vel a utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de prestadores da rede assistencial do plano (por indisponibilidade de vaga, falta de profissional ou barreiras geogr&aacute;ficas).<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><span>As regras de c&aacute;lculo, os limites de valores e os crit&eacute;rios de elegibilidade devem estar descritos de forma <\/span><b>clara, transparente e acess&iacute;vel<\/b><span> no contrato do plano de sa&uacute;de.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"em-quais-situacoes-o-reembolso-e-obrigatorio-por-lei\"><b>Em quais situa&ccedil;&otilde;es o reembolso &eacute; obrigat&oacute;rio por lei?<\/b><\/h3>\n<p><span>Nos planos que n&atilde;o possuem a cl&aacute;usula de livre escolha contratual, o reembolso pode ser usado nas seguintes situa&ccedil;&otilde;es:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li><b>Casos de urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia:<\/b><span> Quando o paciente necessita de atendimento imediato e n&atilde;o h&aacute; nenhum hospital ou profissional credenciado dispon&iacute;vel ou acess&iacute;vel no momento.<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>Inexist&ecirc;ncia ou indisponibilidade de rede:<\/b><span> Quando a operadora n&atilde;o oferece profissionais, cl&iacute;nicas ou hospitais credenciados para determinado procedimento ou especialidade na regi&atilde;o de cobertura.<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>Descumprimento dos prazos m&aacute;ximos de atendimento da ANS:<\/b><span> Se o plano de sa&uacute;de n&atilde;o garantir o atendimento nos prazos estipulados pela ag&ecirc;ncia reguladora (por exemplo, at&eacute; 7 dias &uacute;teis para consultas b&aacute;sicas e at&eacute; 14 dias &uacute;teis para consultas de especialidades), o benefici&aacute;rio pode buscar atendimento particular e exigir o ressarcimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<h2 id=\"como-e-calculado-o-valor-do-reembolso-do-plano-de-saude\"><b>Como &eacute; calculado o valor do reembolso do plano de sa&uacute;de?<\/b><\/h2>\n<p><span>Uma das maiores d&uacute;vidas de benefici&aacute;rios e gestores de Recursos Humanos &eacute; o motivo pelo qual o reembolso, muitas vezes, &eacute; parcial.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span>O c&aacute;lculo n&atilde;o &eacute; aleat&oacute;rio; ele segue a <\/span><b>Tabela de M&uacute;ltiplos<\/b><span> e as regras gerais previstas nas condi&ccedil;&otilde;es contratuais do plano de sa&uacute;de.<\/span><\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Componente do C&aacute;lculo<\/b><\/td>\n<td><b>O que significa na pr&aacute;tica<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><b>Unidade de Servi&ccedil;o (US)<\/b><\/td>\n<td><span>A base monet&aacute;ria interna que a operadora atribui a cada tipo de procedimento m&eacute;dico.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><b>M&uacute;ltiplo do Contrato<\/b><\/td>\n<td><span>O fator multiplicador que define o limite m&aacute;ximo de reembolso de acordo com a categoria do plano contratado.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><b>Percentual de Cobertura<\/b><\/td>\n<td><span>O limite percentual que a operadora se compromete a cobrir sobre o valor resultante do c&aacute;lculo contratual.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><b>Exemplo Pr&aacute;tico:<\/b><span> Se o limite contratual m&aacute;ximo para reembolso de uma consulta m&eacute;dica na categoria do seu plano &eacute; de R$ 150,00, e voc&ecirc; opta por consultar um m&eacute;dico particular que cobra R$ 300,00, <\/span><b>a operadora far&aacute; o ressarcimento de R$ 150,00.&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><span>A diferen&ccedil;a restante (R$ 150,00) fica a cargo do paciente.<\/span><\/p>\n<p><b><i>Nota importante:<\/i><\/b><i><span> Procedimentos realizados durante o per&iacute;odo de <\/span><\/i><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/carencia-plano-saude-como-funciona\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><i><span>car&ecirc;ncia<\/span><\/i><\/a><i><span> contratual n&atilde;o possuem cobertura e, consequentemente, n&atilde;o geram direito a reembolso.<\/span><\/i><\/p>\n<h3 id=\"o-alerta-do-mercado-o-que-e-o-reembolso-assistido-e-quais-sao-os-riscos\"><b>O alerta do mercado: O que &eacute; o &ldquo;Reembolso Assistido&rdquo; e quais s&atilde;o os riscos?<\/b><\/h3>\n<p><span>Com a digitaliza&ccedil;&atilde;o dos planos de sa&uacute;de, surgiu no mercado a pr&aacute;tica do chamado <\/span><b>reembolso assistido<\/b><span>, <\/span><b>facilitado<\/b><span> ou <\/span><b>induzido<\/b><span>.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span>&Eacute; fundamental entender a diferen&ccedil;a entre o suporte leg&iacute;timo e as pr&aacute;ticas que violam a seguran&ccedil;a de dados:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>O suporte leg&iacute;timo da operadora:<\/b><span> Ocorre quando a pr&oacute;pria operadora de sa&uacute;de oferece canais claros, tutoriais e apoio direto no seu aplicativo para orientar o benefici&aacute;rio no passo a passo da solicita&ccedil;&atilde;o, agilizando o dep&oacute;sito.<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>O risco do compartilhamento de senhas:<\/b><span> Compartilhar login e senha do plano de sa&uacute;de com cl&iacute;nicas ou terceiros para solicitar reembolsos n&atilde;o &eacute; recomendado. Essa pr&aacute;tica pode violar a <\/span><b>LGPD,<\/b><span> comprometer a seguran&ccedil;a dos dados e at&eacute; gerar problemas contratuais. O pedido de reembolso deve ser realizado diretamente pelo titular do plano.&nbsp;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"o-que-o-rh-precisa-saber-sobre-a-gestao-de-reembolsos-na-empresa\"><b>O que o RH precisa saber sobre a gest&atilde;o de reembolsos na empresa?<\/b><\/h3>\n<p><span>Para as organiza&ccedil;&otilde;es, a din&acirc;mica de reembolso livre escolha pode parecer um atrativo para os colaboradores, mas exige aten&ccedil;&atilde;o redobrada na gest&atilde;o de benef&iacute;cios e na previsibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>Impacto na Sinistralidade:<\/b><span> Planos baseados puramente em livre escolha tendem a elevar a sinistralidade da ap&oacute;lice devido &agrave; falta de previsibilidade de custos e tabelas flutuantes do mercado aberto.<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>A For&ccedil;a da Rede Credenciada de Qualidade:<\/b><span> Oferecer um plano com uma rede credenciada robusta, qualificada e baseada em cuidado coordenado reduz drasticamente a necessidade de o colaborador recorrer ao reembolso. Isso gera economia para a empresa e elimina o desembolso financeiro inicial por parte do funcion&aacute;rio.<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>Educa&ccedil;&atilde;o Corporativa:<\/b><span> Cabe ao RH orientar os times sobre o uso consciente do plano, os prazos de envio de notas fiscais e o risco de fornecer dados de acesso do aplicativo corporativo a terceiros.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"quais-despesas-podem-ser-reembolsadas-e-quais-documentos-sao-exigidos\"><b>Quais despesas podem ser reembolsadas e quais documentos s&atilde;o exigidos?<\/b><\/h3>\n<p><span>Para que o reembolso seja aprovado, o procedimento precisa obrigatoriamente estar inclu&iacute;do na<\/span><b> cobertura contratada do plano<\/b><span>.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span>De forma geral, as despesas eleg&iacute;veis incluem:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span>Consultas m&eacute;dicas com especialistas fora da rede;<\/span><\/li>\n<li><span>Exames laboratoriais, cl&iacute;nicos e de imagem (raio-X, resson&acirc;ncia, etc.);<\/span><\/li>\n<li><span>Procedimentos ambulatoriais e terapias (fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia);<\/span><\/li>\n<li><span>Honor&aacute;rios m&eacute;dicos em interna&ccedil;&otilde;es ou cirurgias realizadas fora da rede credenciada.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"checklist-pratico-para-solicitar-o-reembolso-sem-atrasos\"><b>Checklist pr&aacute;tico para solicitar o reembolso sem atrasos:<\/b><\/h3>\n<p><span>[ ] <\/span><b>Nota Fiscal ou Recibo original:<\/b><span> Emitido pelo profissional ou cl&iacute;nica, contendo nome completo do paciente, CPF\/CNPJ do prestador, descri&ccedil;&atilde;o exata do servi&ccedil;o e data do atendimento.<\/span><span><br>\n<\/span><\/p>\n<p><span>[ ] <\/span><b>Comprovante de pagamento:<\/b><span> Recibo assinado, comprovante de transfer&ecirc;ncia banc&aacute;ria ou transa&ccedil;&atilde;o que ateste o fluxo financeiro.<\/span><span><br>\n<\/span><\/p>\n<p><span>[ ] <\/span><b>Pedido ou relat&oacute;rio m&eacute;dico:<\/b><span> Necess&aacute;rio para comprovar a indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica do procedimento ou exame solicitado.<\/span><span><br>\n<\/span><\/p>\n<p><span>[ ] <\/span><b>Dados banc&aacute;rios do titular:<\/b><span> Para a realiza&ccedil;&atilde;o do dep&oacute;sito em conta corrente ou poupan&ccedil;a do titular do plano.<\/span><\/p>\n<h3 id=\"quais-sao-os-prazos-para-solicitar-e-receber-o-reembolso\"><b>Quais s&atilde;o os prazos para solicitar e receber o reembolso?<\/b><\/h3>\n<p><span>Para garantir que o fluxo de reembolso ocorra de forma &aacute;gil e segura, &eacute; fundamental estar atento aos prazos estabelecidos.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span>Confira abaixo os <\/span><b>per&iacute;odos determinados<\/b><span> tanto para a solicita&ccedil;&atilde;o por parte do benefici&aacute;rio quanto para o processamento e pagamento pela operadora:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>Prazo para o benefici&aacute;rio solicitar:<\/b><span> O prazo padr&atilde;o oferecido pela maioria dos contratos de mercado para que o usu&aacute;rio envie a documenta&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; <\/span><b>1 ano (365 dias)<\/b><span> a contar da data de realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento.<\/span><span><br>\n<\/span><\/li>\n<li><b>Prazo para a operadora pagar:<\/b><span> Ap&oacute;s o envio correto e completo de todos os documentos exigidos, a operadora de sa&uacute;de tem o prazo m&aacute;ximo de at&eacute; <\/span><b>30 dias<\/b><span> para realizar o pagamento do reembolso (seja ele integral ou parcial).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span>Caso falte algum documento, o prazo &eacute; suspenso e reiniciado ap&oacute;s a regulariza&ccedil;&atilde;o.<\/span><\/p>\n<h2 id=\"como-funciona-o-cuidado-com-a-saude-na-alice\"><b>Como funciona o cuidado com a sa&uacute;de na Alice?<\/b><\/h2>\n<p>Rede de excel&ecirc;ncia, tecnologia integrada e acesso real quando o colaborador precisa &mdash; sem a burocracia das planilhas de reembolso tradicionais.<\/p>\n<p>A Alice re&uacute;ne hospitais, cl&iacute;nicas, laborat&oacute;rios e especialistas refer&ecirc;ncia no pa&iacute;s &mdash; Einstein, S&iacute;rio-Liban&ecirc;s, Oswaldo Cruz, Fleury e Alta entre eles &mdash; com um modelo focado em efici&ecirc;ncia e qualidade t&eacute;cnica.<\/p>\n<p><strong>Sele&ccedil;&atilde;o rigorosa de especialistas<\/strong><br>\nTodos os especialistas passam por crit&eacute;rios estritos de qualifica&ccedil;&atilde;o, experi&ecirc;ncia e titula&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica.<\/p>\n<p><strong>Cuidado coordenado de verdade<\/strong><br>\nOs profissionais t&ecirc;m acesso ao hist&oacute;rico de sa&uacute;de do membro antes mesmo da consulta come&ccedil;ar &mdash; integrados &agrave; plataforma Alice, n&atilde;o em paralelo a ela. 96,3% dos membros saem confiantes ap&oacute;s a consulta com especialista.<\/p>\n<p><strong>Atendimento 24\/7 pelo Alice Agora<\/strong><br>\nPelo <strong>Alice Agora<\/strong>, direto no app, o membro fala com o Time de Sa&uacute;de a qualquer hora &mdash; com resposta em at&eacute; 60 segundos. 73% dos atendimentos s&atilde;o resolvidos sem sair de casa.<\/p>\n<html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a a Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entenda como funciona o reembolso no plano de sa\u00fade. Saiba o que diz a lei, quem tem direito, prazos da ANS e como solicitar com seguran\u00e7a.","protected":false},"author":5,"featured_media":11856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[92,89,131],"class_list":["post-11853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-plano-de-saude","tag-bem-estar","tag-gestora-de-saude","tag-qualidade-de-vida"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11853"}],"version-history":[{"count":39,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21218,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11853\/revisions\/21218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}