{"id":16947,"date":"2024-01-04T14:36:34","date_gmt":"2024-01-04T17:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/?p=16947"},"modified":"2024-01-04T14:37:06","modified_gmt":"2024-01-04T17:37:06","slug":"o-que-e-cipa-e-como-ela-protege-a-saude-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/o-que-e-cipa-e-como-ela-protege-a-saude-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Cipa e como ela protege a sa\u00fade dos trabalhadores?"},"content":{"rendered":"

Se alguém sofre um acidente no ambiente de trabalho, a responsabilidade de prevenir que novos casos aconteçam é da Cipa, ou da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.<\/p>\n

Vamos entender o que essa comissão representa, quem faz parte dela e quais as principais atribuições.<\/p>\n

Cipa: o que é?<\/h2>\n
A sigla Cipa pode até ser conhecida nos corredores das fábricas, indústrias e empresas brasileiras, mas nem todo mundo sabe exatamente o que ela faz.<\/p>\n
Cipa, ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, é um órgão formado por representantes da empresa e dos empregadores, com o objetivo principal de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.<\/p>\n
E, é claro, o desafio da Cipa varia conforme o tipo de função: determinar o risco em um canteiro de obra da construção civil, por exemplo, é bem diferente de avaliar as ameaças à saúde do trabalhador em um escritório em um prédio comercial.<\/p>\n

O que faz a Cipa?<\/h2>\n
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Identificar os riscos do trabalho e elaborar um mapa desses riscos;<\/li>\n
Elaborar um plano de trabalho que possibilite a prevenção de problemas de segurança e de saúde no trabalho;<\/li>\n
Participar da implementação e do controle de qualidade das medidas de prevenção que forem necessárias;<\/li>\n
Verificar, de tempos em tempos, como estão os ambientes e as condições de trabalho, com o objetivo de identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e para a saúde dos trabalhadores;<\/li>\n
Divulgar e conscientizar os trabalhadores com informações referentes à segurança e à saúde no trabalho (como o uso de equipamentos de proteção individual, por exemplo);<\/li>\n
Promover, todos os anos, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ou a Sipat;<\/li>\n
Promover discussão de temas que previnam o assédio sexual, moral e outras formas de violência dentro das empresas. (Essa regra passou a fazer parte das responsabilidades da Cipa a partir de dezembro de 2022).<\/li>\n<\/ul>\n
Acima estão algumas das principais atribuições da Cipa, cuja constituição está prevista nos artigos 163, 164 e 165 da CLT<\/a> (Consolidação das Leis do Trabalho), e as suas atribuições foram atualizadas pela Norma Regulamentadora número 5<\/a> (NR 5), de 2021.<\/p>\n
Em caso de dúvida, o órgão que regulamenta as responsabilidades, composição e funcionamento das Cipas é o Ministério do Trabalho.<\/p>\n
Quem faz parte da Cipa?<\/h2>\n
Devem fazer parte da Cipa tanto representantes escolhidos pela direção da empresa quanto representantes dos empregados – e há diferenças nas escolhas de quem vai compor o órgão.<\/p>\n
Os representantes das empresas – tanto os titulares, quanto os suplentes – são designados pelos próprios empregadores. No caso dos trabalhadores, a escolha passa por um processo eleitoral interno e secreto.<\/p>\n
Para calcular quantos titulares e suplentes devem fazer parte da comissão, leva-se em conta o número total de empregados na empresa e o grau de risco, seguindo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.<\/p>\n
Na NR 5, há uma tabela<\/a> que determina os números exatos que cada Cipa deve ser composta. Confira:<\/p>\n
$\"\"$ <\/figure><\/p>\n
Para saber qual é o grau de risco da empresa, no site da Previdência<\/a> há uma tabela completa com essa classificação.<\/p>\n
Toda empresa precisa ter Cipa?<\/h2>\n
Não; isso depende do número de colaboradores da empresa.<\/p>\n
Empresas públicas e privadas, ou qualquer estabelecimento que possua 20 ou mais colaboradores regidos pela CLT são obrigados a compor uma Cipa.<\/p>\n
Menos que isso, não há obrigação de uma comissão inteira, mas uma pessoa deve ser designada a realizar a atividade. Ela é chamada de “designado Cipa”, de acordo com informações do Sesi <\/a>(Serviço Social da Indústria). Já para os microempreendedores individuais (MEI), não há esse tipo de obrigatoriedade.<\/p>\n
Mas, se uma empresa que deveria ter Cipa não montar uma comissão, ela poderá ser punida com uma multa. O valor varia de acordo com o número de colaboradores e com o grau de risco da empresa.<\/p>\n
Quanto tempo dura o mandato da Cipa?<\/h2>\n
Os membros titulares da Cipa têm um mandato que dura um ano, mas é permitida a reeleição, caso o colaborador queira continuar na comissão.<\/p>\n
No caso dos membros suplentes, se ele tiver participado de menos da metade do número de reuniões da comissão, não é permitida a reeleição.<\/p>\n
Quem escolhe o presidente e o vice-presidente da Cipa?<\/h2>\n
A escolha do presidente da Cipa é feita, todos os anos, pelo empregador, entre os representantes da empresa.<\/p>\n
Já o vice-presidente é eleito pelos empregados.<\/p>\n
Quais benefícios em fazer parte da Cipa?<\/h2>\n
O principal benefício é que os membros titulares e representantes dos empregados nas Cipas não poderão ser demitidos de forma arbitrária, segundo a CLT. No entanto, a lei prevê que a demissão pode ocorrer se houver um motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.<\/p>\n
Além disso, quem faz parte da Cipa passa por um treinamento em que recebe informações sobre:<\/p>\n
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Ambiente e condições de trabalho;<\/li>\n
Riscos presentes no ambiente de trabalho;<\/li>\n
Noções sobre acidentes e doenças;<\/li>\n
Metodologia de investigação e análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;<\/li>\n
Noções sobre legislação trabalhista.<\/li>\n<\/ul>\n
Quer saber mais sobre saúde corporativa? A Alice preparou um report <\/a>completo sobre as principais questões envolvendo a saúde dos colaboradores brasileiros. Dentre os resultados encontrados:<\/p>\n
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60% dos colaboradores brasileiros consideram o sono regular, ruim ou péssimo;<\/li>\n
36% avaliam a própria saúde como regular e 8% como ruim ou péssima;<\/li>\n
40% dizem que a empresa não se preocupa com a saúde mental do time;<\/li>\n
Se o funcionário sente que a empresa não se preocupa com a saúde mental dos colaboradores, apenas 58% deles compartilham dos valores da empresa;<\/li>\n
Quando há uma preocupação, os valores são compartilhados por 77% dos funcionários.<\/li>\n<\/ul>\n
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