{"id":17125,"date":"2024-02-06T10:28:55","date_gmt":"2024-02-06T13:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/?p=17125"},"modified":"2026-02-12T14:39:42","modified_gmt":"2026-02-12T17:39:42","slug":"quais-equipamentos-as-empresas-sao-obrigadas-a-fornecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/quais-equipamentos-as-empresas-sao-obrigadas-a-fornecer\/","title":{"rendered":"Quais equipamentos as empresas s\u00e3o obrigadas a fornecer?"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tConheça a Alice<\/span><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>

Quem recebe cadeira de escritório, fones de ouvido<\/a> e mouse da empresa para trabalhar é privilegiado ou apenas está recebendo o que lhe é por direito?<\/p>\n

A resposta parece simples, mas depende do modelo de trabalho de cada um. Para entender melhor, vamos por partes.<\/p>\n

Trabalho presencial: quais equipamentos as empresas precisam fornecer?<\/h2>\n

Antes da pandemia<\/a>, a regra geral era: a empresa tinha a obrigação de fornecer os equipamentos de trabalho aos funcionários, como computadores, cadeiras e fones, e zelar para que eles seguissem as normas de segurança.<\/p>\n

Ou seja, quando o colaborador chegava na empresa, ele precisava encontrar uma estação de trabalho com os equipamentos necessários para que ele pudesse desempenhar a função e de forma segura.<\/p>\n

Aí entram, por exemplo, os computadores e fones de ouvido, mas também os apoios para os pés, os adaptadores de tela e os mousepads com apoio para o punho.<\/p>\n

E o que mudou? Com muita gente indo trabalhar de casa para evitar a disseminação da covid-19, os modelos de trabalho remoto, que antes eram menos comuns, tornaram-se bem mais frequentes. E as regras tiveram de se adaptar a essa nova realidade.<\/p>

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
Como anda a saúde do colaborador brasileiro? Veja estudo<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tBaixar agora<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>\n

Trabalho remoto: o que a empresa precisa fornecer?<\/h2>\n

Como o trabalho home office<\/a> não era tão comum quanto se tornou de 2020 para cá, não havia muita regulamentação sobre o que as empresas precisavam ou não atender nesses casos. E, mesmo depois, as regras não são tão claras sobre quais equipamentos ou produtos devem ser obrigatoriamente entregues aos funcionários.<\/p>\n

Para entender melhor, basta verificar o que diz o artigo 75-D da CLT<\/a>, ou a Consolidação das Leis do Trabalho:<\/p>\n

“Art. 75-D. As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.”<\/p>\n

Ou seja, é previsto que haja um acordo entre a empresa e os colaboradores sobre o que será fornecido – e isso se adapta à dinâmica de cada empresa.<\/p>\n

Se alguém trabalha fora do país sede da instituição, por exemplo, pode ser inviável mandar uma cadeira de escritório para a pessoa. Aí pode haver um acordo de auxílio <\/a>ou outra concordância entre as partes.<\/p>\n

Garantir os equipamentos corretos é o básico, mas adaptar o ambiente para momentos de lazer também conta pontos para a cultura. Confira dicas de como preparar o espaço físico para a Copa do Mundo<\/a> sem perder a organização.<\/p>\n

Convenções coletivas: como elas influenciam?<\/h2>\n

Vale lembrar que a lei existe, mas é uma das fontes de obrigação nesse debate de o que as empresas devem fornecer de equipamentos aos funcionários.<\/p>\n

Outra fonte são as convenções ou os acordos coletivos entre sindicatos de categorias profissionais e os empregadores. Se uma convenção determina que a empresa precisa fornecer um auxílio home office para o trabalho remoto dos funcionários, a instituição deve seguir a regra.<\/p>\n

EPIs: empresas são sempre obrigadas a fornecer?<\/h2>\n

Quando o assunto são os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não tem muita conversa: as empresas são sempre obrigadas a fornecer aos funcionários (assim como muitos também oferecem benefícios essenciais, como vale-refeição, auxílio home office e convênio de saúde!).<\/a><\/p>\n

Aí entram as luvas, aventais, capacetes, óculos de proteção (no caso de trabalhadores sob o risco de projéteis que voem para os olhos, radiações ou mesmo elementos químicos, por exemplo), entre outros exemplos {que a gente detalha melhor abaixo}.<\/p>\n

Além de entregar esses objetos aos colaboradores que deles precisem, a empresa também é responsável por fiscalizar o uso correto. E, se caso o funcionário não quiser usar, ele pode ser demitido por esse comportamento.<\/p>\n

Quais são os EPIs?<\/h3>\n

Os EPIs podem variar de acordo com a atividade desempenhada pelo funcionário e, principalmente, do risco que a pessoa está submetida.<\/p>\n

Entre os principais:<\/p>\n