{"id":1774,"date":"2022-05-16T17:46:04","date_gmt":"2022-05-16T20:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.alice.com.br\/?p=1774"},"modified":"2026-03-03T16:55:29","modified_gmt":"2026-03-03T19:55:29","slug":"taxa-adesao-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/taxa-adesao-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"Taxa de ades\u00e3o no plano de sa\u00fade: o que \u00e9 e quando pode ser cobrada"},"content":{"rendered":"<html><body><html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a a Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><p>Ao contratar um plano de sa&uacute;de, &eacute; comum se deparar com <b>termos que geram d&uacute;vidas<\/b> e a taxa de ades&atilde;o &eacute; um dos que mais despertam aten&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Afinal, <b>ela &eacute; obrigat&oacute;ria? &Eacute; uma cobran&ccedil;a legal ou abusiva?<\/b><\/p>\n<p>Por tantas d&uacute;vidas, entender o que &eacute; taxa de ades&atilde;o, quando pode ser cobrada e o que diz a ANS (Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar) &eacute; importante para <b>evitar surpresas e fazer uma escolha consciente.<\/b><\/p>\n<p>Neste artigo, voc&ecirc; vai entender, de forma transparente, <b>tudo sobre a <\/b><b>taxa de ades&atilde;o no plano de sa&uacute;de<\/b>: quando &eacute; cobrada, em quais situa&ccedil;&otilde;es &eacute; indevida, e as escolhas que a pessoa contratando um plano de sa&uacute;de pode fazer.<\/p>\n<h2><b>O que &eacute; a taxa de ades&atilde;o ao plano de sa&uacute;de?<\/b><\/h2>\n<p>A taxa de ades&atilde;o no plano de sa&uacute;de &eacute; um<b> valor cobrado uma &uacute;nica vez<\/b>, geralmente no momento da contrata&ccedil;&atilde;o do plano de sa&uacute;de, quando h&aacute; a intermedia&ccedil;&atilde;o de um corretor ou empresa especializada.<\/p>\n<p>Ela costuma ser repassada ao<b> profissional respons&aacute;vel por ajudar na escolha do plano de sa&uacute;de <\/b>&ndash; algu&eacute;m que analisou op&ccedil;&otilde;es, comparou coberturas e custos, e apoiou na tomada de decis&atilde;o. E serve para cobrir custos administrativos, como o <b>cadastro do benefici&aacute;rio e o in&iacute;cio do contrato<\/b>.<\/p>\n<p>Em alguns casos, tamb&eacute;m pode aparecer com outros nomes, como <b>taxa de corretagem<\/b>, <b>taxa associativa<\/b> ou <b>taxa de angaria&ccedil;&atilde;o<\/b>, todos se referindo ao mesmo tipo de cobran&ccedil;a: o pagamento pelo servi&ccedil;o de cota&ccedil;&atilde;o e suporte na ades&atilde;o ao plano.<\/p>\n<p>Mas aten&ccedil;&atilde;o: <b>nem todas as contrata&ccedil;&otilde;es envolvem esse tipo de cobran&ccedil;a<\/b>, e &eacute; fundamental ter clareza sobre isso antes de fechar contrato.<\/p>\n<p>Se voc&ecirc; ainda tem d&uacute;vidas sobre os termos usados nos planos de sa&uacute;de, confira tamb&eacute;m o conte&uacute;do sobre as principais <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/entenda-termos-planos-de-saude\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>siglas dos planos de sa&uacute;de.<\/b><\/a><\/p>\n<h3><b>Taxa de ades&atilde;o ao plano de sa&uacute;de individual<\/b><\/h3>\n<p>Se voc&ecirc; est&aacute; contratando um <b>plano de sa&uacute;de individual<\/b>, &eacute; importante saber que <b>a cobran&ccedil;a de taxa de ades&atilde;o, corretagem ou angaria&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; permitida<\/b>.<\/p>\n<p>Conforme as normas da <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/qual-a-funcao-da-ans\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>ANS (Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar)<\/b><\/a>, esse tipo de taxa &eacute; considerado indevido nesse modelo de contrata&ccedil;&atilde;o, mesmo quando h&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o de um corretor ou empresa intermediadora.<\/p>\n<p>Al&eacute;m de ilegal, <b>essa cobran&ccedil;a pode representar um valor significativo<\/b>, chegando a equivaler a 13 mensalidades ou mais no primeiro ano do plano.<\/p>\n<p>Essa pr&aacute;tica infringe o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10602881\/artigo-39-da-lei-n-8078-de-11-de-setembro-de-1990\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 39 do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor<\/a>, por configurar <b>vantagem excessiva ao fornecedor<\/b>.<\/p>\n<h3><b>Taxa de ades&atilde;o ao plano de sa&uacute;de coletivo<\/b><\/h3>\n<p>Nos planos de sa&uacute;de coletivos por ades&atilde;o &ndash; aqueles contratados por meio de entidades de classe, como sindicatos ou associa&ccedil;&otilde;es profissionais &ndash; a cobran&ccedil;a de taxa de ades&atilde;o <b>&eacute; permitida, desde que siga algumas regras bem claras.<\/b><\/p>\n<p>A ANS define que essa taxa s&oacute; pode ser cobrada quando:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fica expl&iacute;cito que ela &eacute; diferente da mensalidade do plano;<\/strong><\/li>\n<li><strong>A pessoa contratante d&aacute; seu consentimento de forma clara, demonstrando que entendeu que se trata de um valor separado da primeira mensalidade;<\/strong><\/li>\n<li><strong>O valor da taxa &eacute; inferior ao valor da mensalidade.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas diretrizes est&atilde;o em vigor desde 2018 e servem para proteger quem est&aacute; contratando, garantindo mais transpar&ecirc;ncia no processo.<\/p>\n<h3><b>Afinal, &eacute; permitido cobrar taxa de ades&atilde;o no plano de sa&uacute;de?<\/b><\/h3>\n<p>De forma geral, <b>a cobran&ccedil;a da<\/b><b> taxa de ades&atilde;o no plano de sa&uacute;de<\/b><b> n&atilde;o &eacute; proibida pela ANS<\/b>, mas deve seguir princ&iacute;pios de <b>transpar&ecirc;ncia<\/b>, como refor&ccedil;a a ANS:<\/p>\n<p><i>&ldquo;Fique atento: a empresa n&atilde;o pode cobrar nenhuma taxa de ades&atilde;o ao plano, ela s&oacute; pode cobrar o valor da mensalidade&rdquo;.<\/i><\/p>\n<p>Se houver a cobran&ccedil;a de um valor adicional, &eacute; importante avaliar quem est&aacute; cobrando e em qual contexto.<\/p>\n<p>Como vimos, a taxa s&oacute; &eacute; permitida em planos coletivos por ades&atilde;o, desde que cumpra as regras de transpar&ecirc;ncia e consentimento.<\/p>\n<p>Fora disso, trata-se de uma pr&aacute;tica abusiva, inclusive em planos empresariais.<\/p>\n<h2><b>O que fazer em caso de cobran&ccedil;a indevida?<\/b><\/h2>\n<p>Nem sempre as regras impedem que situa&ccedil;&otilde;es injustas aconte&ccedil;am, e a cobran&ccedil;a indevida da taxa de ades&atilde;o ainda ocorre, principalmente em dois cen&aacute;rios:<\/p>\n<ul>\n<li>Quando o valor &eacute; cobrado na contrata&ccedil;&atilde;o de um plano que n&atilde;o &eacute; coletivo por ades&atilde;o;<\/li>\n<li>Quando a taxa cobrada &eacute; maior do que a pr&oacute;pria mensalidade, o que tamb&eacute;m n&atilde;o pode.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por isso, al&eacute;m de entender<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/como-funciona-plano-de-saude-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> como um plano de sa&uacute;de empresarial funciona<\/a> e quais cobran&ccedil;as s&atilde;o permitidas, vale sempre conferir o contrato com aten&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Se identificar a taxa antes de fechar neg&oacute;cio,<b> voc&ecirc; pode se recusar a pagar<\/b>, pedir a exclus&atilde;o do valor ou at&eacute; buscar outra operadora.<\/p>\n<p>Agora, se o pagamento j&aacute; foi feito, tudo bem tamb&eacute;m: &eacute; poss&iacute;vel solicitar o reembolso.<\/p>\n<p>Nesse caso, o ideal &eacute; contar com o apoio de um profissional especializado em Direito da Sa&uacute;de, que pode orientar sobre os pr&oacute;ximos passos e garantir que seus direitos sejam respeitados.<\/p>\n<h2><b>Qual a diferen&ccedil;a de taxa de ades&atilde;o e taxa de agravo?<\/b><\/h2>\n<p>Apesar dos nomes semelhantes, essas taxas t&ecirc;m finalidades distintas.<\/p>\n<p>A <b>taxa de ades&atilde;o<\/b> &eacute; um <b>custo administrativo inicial<\/b>, cobrado uma &uacute;nica vez no momento da contrata&ccedil;&atilde;o do plano, e pela corretora ou empresa especializada que ajudou na contrata&ccedil;&atilde;o do plano.<\/p>\n<p>J&aacute; a <b>taxa de agravo<\/b> <b>&eacute; um acr&eacute;scimo <\/b>aplicado na pr&oacute;pria mensalidade quando o benefici&aacute;rio possui alguma <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/doenca-ou-lesao-preexistente-quais-sao\/\">doen&ccedil;a ou les&atilde;o preexistente (DLP)<\/a> e decide n&atilde;o cumprir o per&iacute;odo de <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/cobertura-parcial-temporaria-plano-saude\/\">Cobertura Parcial Tempor&aacute;ria (CPT)<\/a>.<\/p>\n<p>No caso do agravo, <b>o benefici&aacute;rio paga um valor extra para ter cobertura imediata<\/b> para uma condi&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica, sem precisar esperar o fim da CPT.<\/p>\n<p>Importante:<b> esse acr&eacute;scimo &eacute; tempor&aacute;rio<\/b>. Ap&oacute;s o t&eacute;rmino do per&iacute;odo da CPT, o valor adicional &eacute; retirado, e a mensalidade volta ao valor normal.<\/p>\n<h2><b>Transpar&ecirc;ncia na Alice &eacute; prioridade!<\/b><\/h2>\n<p>Agora que voc&ecirc; j&aacute; entende o que &eacute; a taxa de ades&atilde;o no plano de sa&uacute;de e como evitar cobran&ccedil;as indevidas, &eacute; hora de seguir para o pr&oacute;ximo passo: fazer uma <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/simulador?utm_blog=blog\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cota&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio<\/a> e garantir o <b>melhor plano de sa&uacute;de para voc&ecirc; e sua equipe.<\/b><\/p>\n<p>Aqui, tudo &eacute; comunicado de forma clara, simples e sem letras mi&uacute;das desde o primeiro contato.<\/p>\n<p>Conhe&ccedil;a os <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/plano-de-saude-para-cnpj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">planos de sa&uacute;de empresariais<\/a> da Alice e descubra uma nova forma de cuidar da sa&uacute;de: com <b>previsibilidade, transpar&ecirc;ncia e cuidado genu&iacute;no<\/b> em cada etapa.<\/p>\n<html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/precos-e-tipos-de-planos-empresariais-alice\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Ver pre&ccedil;os e planos<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 taxa de ades\u00e3o em planos de sa\u00fade, quando pode ser cobrada e o que diz a ANS. Entenda como a Alice garante transpar\u00eancia.","protected":false},"author":5,"featured_media":1777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[89],"class_list":["post-1774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-plano-de-saude","tag-gestora-de-saude"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1774"}],"version-history":[{"count":41,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20800,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1774\/revisions\/20800"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}