{"id":18102,"date":"2024-09-03T17:07:22","date_gmt":"2024-09-03T20:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/?p=18102"},"modified":"2024-09-03T17:07:22","modified_gmt":"2024-09-03T20:07:22","slug":"qual-a-diferenca-entre-insalubridade-e-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/qual-a-diferenca-entre-insalubridade-e-periculosidade\/","title":{"rendered":"Qual a diferen\u00e7a entre insalubridade e periculosidade?"},"content":{"rendered":"<html><body><p>Trabalhar em um escrit&oacute;rio climatizado com equipamentos, luminosidade e estrutura adequados durante a jornada no hor&aacute;rio comercial pode n&atilde;o apresentar grandes riscos &agrave; sa&uacute;de. Mas essa n&atilde;o &eacute; a realidade de todos os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n<p>Em tese, todas as empresas devem garantir um ambiente saud&aacute;vel e seguro para seus colaboradores, reduzindo riscos de acidentes e de doen&ccedil;as ocupacionais (aquelas ocasionadas por a&ccedil;&otilde;es relacionadas ao trabalho). No entanto, existem algumas atividades que podem causar danos &agrave; sa&uacute;de f&iacute;sica ou mental, a curto ou longo prazo.<\/p>\n<p>Dessa forma, a lei trabalhista brasileira considera dois conceitos que desempenham um papel fundamental na prote&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores e na garantia de ambientes de trabalho saud&aacute;veis e seguros: a <b>insalubridade<\/b> e a <b>periculosidade.<\/b> Mas qual a diferen&ccedil;a entre insalubridade e periculosidade?<\/p>\n<p>Embora sejam termos semelhantes, existem algumas particularidades e explicamos tudo a seguir.<\/p><html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a o plano empresarial da Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>\n<h2>O que &eacute; insalubridade?<\/h2>\n<p>A insalubridade se refere a condi&ccedil;&otilde;es de trabalho que exp&otilde;em os colaboradores a agentes prejudiciais &agrave; sa&uacute;de. A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-Lei\/Del5452.htm#art2\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">CLT (Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho)<\/a> define em seu artigo 189 o que ela considera atividades insalubres:<\/p>\n<p>&ldquo;Ser&atilde;o consideradas atividades ou opera&ccedil;&otilde;es insalubres aquelas que, por sua natureza, condi&ccedil;&otilde;es ou m&eacute;todos de trabalho, exponham os empregados a <b>agentes nocivos &agrave; sa&uacute;de<\/b>, acima dos limites de toler&acirc;ncia fixados em raz&atilde;o da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposi&ccedil;&atilde;o aos seus efeitos&rdquo;.<\/p>\n<p>Algumas das situa&ccedil;&otilde;es que podem fazer isso s&atilde;o:<\/p>\n<ul>\n<li>Ru&iacute;do excessivo;<\/li>\n<li>Subst&acirc;ncias t&oacute;xicas;<\/li>\n<li>Radia&ccedil;&atilde;o;<\/li>\n<li>Jornadas de trabalho em hor&aacute;rios alternativos, como a madrugada, que pode alterar o rel&oacute;gio biol&oacute;gico.<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/quais-equipamentos-as-empresas-sao-obrigadas-a-fornecer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quais equipamentos as empresas s&atilde;o obrigadas a&nbsp;fornecer?<\/a><\/p>\n<p>Assim, dependendo do grau de insalubridade ao qual o colaborador pode estar exposto, o empregador dever&aacute; garantir um <b>adicional salarial<\/b> de 40% (grau m&aacute;ximo de insalubridade), 20% (grau m&eacute;dio) ou 10% (grau m&iacute;nimo) sobre o sal&aacute;rio m&iacute;nimo regional &ndash; aten&ccedil;&atilde;o que, nesses caso, o adicional <b>n&atilde;o<\/b> ser&aacute; aplicado sobre o sal&aacute;rio-base do empregado.<\/p>\n<h2>O que &eacute; periculosidade?<\/h2>\n<p>A periculosidade se refere a locais de trabalho arriscados ou atividades consideradas perigosas, que apresentem <b>riscos de acidentes ou danos f&iacute;sicos.<\/b><\/p>\n<p>Segundo a CLT , s&atilde;o atividades que podem expor o trabalhador de modo permanente a:<\/p>\n<ul>\n<li>Inflam&aacute;veis;<\/li>\n<li>Explosivos ou energia el&eacute;trica;<\/li>\n<li>Roubos ou outras esp&eacute;cies de viol&ecirc;ncia f&iacute;sica nas atividades de seguran&ccedil;a pessoal ou patrimonial;<\/li>\n<li>Colis&otilde;es, atropelamentos ou outros acidentes ou viol&ecirc;ncias nas atividades de agentes das autoridades de tr&acirc;nsito;<\/li>\n<li>Atividades de trabalhador em motocicleta.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Sendo assim, o desempenho de tais fun&ccedil;&otilde;es assegura ao colaborador um <b>adicional de 30% sobre seu sal&aacute;rio<\/b> (diferentemente do adicional de insalubridade, cujo c&aacute;lculo &eacute; feito sobre o sal&aacute;rio m&iacute;nimo). O c&aacute;lculo n&atilde;o leva em conta b&ocirc;nus nem outros benef&iacute;cios que possam incidir sobre o sal&aacute;rio-base, como, por exemplo, participa&ccedil;&atilde;o nos lucros ou f&eacute;rias.<\/p>\n<h2>Ent&atilde;o, qual a diferen&ccedil;a entre entre insalubridade e periculosidade?<\/h2>\n<p>A principal diferen&ccedil;a entre insalubridade e periculosidade est&aacute; no tipo de risco a que o trabalhador est&aacute; exposto. A insalubridade envolve riscos &agrave; sa&uacute;de a m&eacute;dio e longo prazo. J&aacute; a periculosidade envolve riscos de acidentes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/o-que-e-cipa-e-como-ela-protege-a-saude-dos-trabalhadores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que &eacute; Cipa e como ela protege a sa&uacute;de dos trabalhadores?<\/a><\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, nas duas situa&ccedil;&otilde;es h&aacute; garantia de acr&eacute;scimo salarial, mas no caso da periculosidade o c&aacute;lculo usa o sal&aacute;rio do colaborador como base enquanto a insalubridade leva em considera&ccedil;&atilde;o o sal&aacute;rio m&iacute;nimo regional e varia&ccedil;&atilde;o do grau de insalubridade (m&aacute;ximo, m&eacute;dio ou m&iacute;nimo).<\/p>\n<h2>Quem determina o que &eacute; insalubre ou perigoso?<\/h2>\n<p>Muitas vezes n&atilde;o fica claro nem para a empresa e nem para os colaboradores qual o risco das atividades desempenhadas.<\/p>\n<p>Sendo assim, de acordo com&nbsp; a CLT, a caracteriza&ccedil;&atilde;o e a classifica&ccedil;&atilde;o da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Minist&eacute;rio do Trabalho, dever&atilde;o ser feitas ap&oacute;s uma per&iacute;cia realizada por um m&eacute;dico do trabalho ou um engenheiro do trabalho, profissionais que precisam estar registrados no Minist&eacute;rio do Trabalho.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/como-contratar-plano-de-saude-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Contratar um plano de sa&uacute;de empresarial: por onde&nbsp;come&ccedil;ar?<\/a><\/p>\n<p>&Eacute; importante lembrar que, mais do que garantir um adicional de sal&aacute;rio, a empresa deve ser respons&aacute;vel por identificar os riscos do trabalho e implementar medidas adequadas de controle e preven&ccedil;&atilde;o de acidentes.<\/p>\n<p>Isso inclui, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Fornecimento e garantia do uso de Prote&ccedil;&atilde;o individual (EPI) pelas equipes;<\/li>\n<li>Implementa&ccedil;&atilde;o de treinamentos e campanha de conscientiza&ccedil;&atilde;o para a redu&ccedil;&atilde;o de riscos de acidente;<\/li>\n<li>Pesquisas e esfor&ccedil;os para uma busca cont&iacute;nua de redu&ccedil;&atilde;o dos riscos.<\/li>\n<\/ul>\n<html><body><h2>Alice tem o plano de sa&uacute;de certo para a sua empresa!<\/h2>\n<p>Alice &eacute; uma empresa de tecnologia que oferece planos de sa&uacute;de empresarial e tem a miss&atilde;o de tornar o mundo mais saud&aacute;vel. Nossa plataforma de cuidado cont&iacute;nuo garante que os nossos membros recebam o cuidado certo, na hora certa e no lugar certo, proporcionando uma experi&ecirc;ncia excepcional para eles.<\/p>\n<p>Nossos planos t&ecirc;m cobertura nacional completa, assim como o atendimento e a experi&ecirc;ncia &uacute;nica do Alice Agora, parceiro de sa&uacute;de confi&aacute;vel para todas as horas, direto no app. Fale com o Time de Sa&uacute;de 24\/7, receba resposta em at&eacute; 60 segundos e, se precisar, j&aacute; fa&ccedil;a uma consulta virtual com nossa equipe m&eacute;dica.<\/p>\n<p>Alice tamb&eacute;m tem suporte completo ao seu RH, com dados estrat&eacute;gicos para sua gest&atilde;o &ndash; desde reports de sa&uacute;de populacional at&eacute; de custo de cuidado &ndash;, onboarding exclusivo e account manager dedicado.<\/p>\n<p>Veja como Alice cuida do seu time e do seu or&ccedil;amento.<\/p>\n<html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a a Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Conceitos garantem prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e fortalecem ambientes de trabalho seguros e saud\u00e1veis.","protected":false},"author":5,"featured_media":18115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[94,97,142],"class_list":["post-18102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas","tag-empresas","tag-mercado-de-trabalho","tag-prevencao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18102"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18118,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18102\/revisions\/18118"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}