{"id":18130,"date":"2024-09-06T18:20:49","date_gmt":"2024-09-06T21:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/?p=18130"},"modified":"2026-06-15T14:00:17","modified_gmt":"2026-06-15T17:00:17","slug":"exame-demissional-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/exame-demissional-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Exame demissional: guia de prazos, regras da CLT e compliance para o RH"},"content":{"rendered":"<div class=\"index\"><div class=\"title\">\u00cdndice<\/div><ol><li><a href=\"#o-que-e-exame-demissional-e-o-que-diz-a-clt\">O que \u00e9 exame demissional e o que diz a CLT?<\/a><\/li><li><a href=\"#qual-e-o-prazo-para-a-realizacao-do-exame-demissional\">Qual \u00e9 o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do exame demissional?<\/a><\/li><li><a href=\"#como-funciona-o-exame-demissional\">Como funciona o exame demissional?<\/a><\/li><li><a href=\"#quais-avaliacoes-medicas-fazem-parte-do-exame\">Quais avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas fazem parte do exame?<\/a><\/li><li><a href=\"#saude-seguranca-e-compliance-do-pcmso-ao-pgr\">Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Compliance: Do PCMSO ao PGR\u00a0<\/a><\/li><li><a href=\"#como-a-alice-apoia-a-gestao-de-saude-e-o-compliance-da-sua-empresa\">Como a Alice apoia a gest\u00e3o de sa\u00fade e o compliance da sua empresa\u00a0<\/a><\/li><\/ol><\/div><html><body><p>A sa&uacute;de do colaborador tem sido um tema cada vez mais relevante para as empresas.<\/p>\n<p>E o exame demissional &eacute; uma oportunidade de garantir que ele deixe a empresa com a sa&uacute;de em dia, al&eacute;m de resguardar a organiza&ccedil;&atilde;o juridicamente.<\/p>\n<h2 id=\"o-que-e-exame-demissional-e-o-que-diz-a-clt\"><b>O que &eacute; exame demissional e o que diz a CLT?<\/b><\/h2>\n<p>O exame demissional &eacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica obrigat&oacute;ria e prevista pelo <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\"><b>artigo 168 da CLT<\/b><\/a><b> (Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho)<\/b>. Ele ocorre toda vez que um colaborador sob o regime celetista se desliga da empresa.<\/p>\n<p>Essa avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica serve para monitorar e certificar que a sa&uacute;de do funcion&aacute;rio n&atilde;o foi prejudicada durante o per&iacute;odo em que ele desempenhou suas fun&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Quem est&aacute; dispensado?<\/b> Em casos de demiss&otilde;es por justa causa, n&atilde;o h&aacute; obrigatoriedade do exame. Al&eacute;m disso, pessoas que prestam servi&ccedil;o na forma de pessoa jur&iacute;dica (PJ) ou contratos aut&ocirc;nomos est&atilde;o dispensadas.<\/li>\n<li><b>Quem paga pelo exame demissional?<\/b> O custo financeiro de toda a avalia&ccedil;&atilde;o e a emiss&atilde;o de documentos &eacute; <b>100% de responsabilidade do empregador<\/b>, sendo proibido qualquer desconto no acerto rescis&oacute;rio do colaborador.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"qual-e-o-prazo-para-a-realizacao-do-exame-demissional\"><b>Qual &eacute; o prazo para a realiza&ccedil;&atilde;o do exame demissional?<\/b><\/h2>\n<p>De acordo com as normas vigentes e as diretrizes de envio de eventos de SST para o <b>eSocial (Evento S-2220)<\/b>, o exame demissional deve ser realizado em at&eacute; <b>10 dias contados a partir do t&eacute;rmino do contrato<\/b>, desde que o &uacute;ltimo exame m&eacute;dico ocupacional tenha sido realizado h&aacute; mais tempo que o permitido por lei.<\/p>\n<p>Para facilitar o controle do seu setor de Departamento Pessoal, veja a tabela de validade dos exames anteriores (como o peri&oacute;dico) para fins de dispensa do demissional, conforme o grau de risco da empresa estipulado pela <b>NR-4<\/b>:<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Grau de Risco da Empresa (NR-4)<\/b><\/td>\n<td><b>Validade do Exame Anterior para Dispensa<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><b>Grau de Risco 1 e 2<\/b> (Baixo\/Moderado)<\/td>\n<td>At&eacute; <b>180 dias<\/b> antes da data do desligamento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><b>Grau de Risco 3 e 4<\/b> (Alto\/Muito Alto)<\/td>\n<td>At&eacute; <b>90 dias<\/b> antes da data do desligamento<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><i>Nota: Acordos ou conven&ccedil;&otilde;es coletivas de trabalho podem estipular prazos diferentes. Sempre consulte o sindicato da categoria.&nbsp;<\/i><\/p>\n<h2 id=\"como-funciona-o-exame-demissional\"><b>Como funciona o exame demissional?<\/b><\/h2>\n<p>Na pr&aacute;tica, o exame demissional &eacute; uma consulta de sa&uacute;de presencial conduzida por um m&eacute;dico do trabalho ou m&eacute;dico examinador credenciado.<\/p>\n<p>Ao final do atendimento, ele ir&aacute; emitir o <b>ASO (Atestado de Sa&uacute;de Ocupacional)<\/b>, atestando se o profissional est&aacute; &ldquo;Apto&rdquo; ou &ldquo;Inapto&rdquo; para o desligamento.<\/p>\n<p>Na pr&aacute;tica, o exame demissional &eacute; uma consulta de sa&uacute;de paga pelo empregador e feita por um m&eacute;dico ocupacional.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/tudo-sobre-saude-trabalho\/\">Sa&uacute;de no trabalho: tudo que voc&ecirc; precisa saber<\/a><\/p>\n<h2 id=\"quais-avaliacoes-medicas-fazem-parte-do-exame\"><b>Quais avalia&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas fazem parte do exame?<\/b><\/h2>\n<p>No exame demissional, constam avalia&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas b&aacute;sicas como a anamnese ocupacional (entrevista m&eacute;dica), aferi&ccedil;&atilde;o da press&atilde;o arterial, avalia&ccedil;&atilde;o cardiovascular e testes r&aacute;pidos de vis&atilde;o e mobilidade.<\/p>\n<p>Diferente do exame admissional que foca na aptid&atilde;o para iniciar uma nova fun&ccedil;&atilde;o, o demissional busca rastrear poss&iacute;veis sequelas deixadas pelas atividades laborais.<\/p>\n<p><b><i>Exames complementares:<\/i><\/b><i> Caso o trabalhador tenha atuado exposto a riscos f&iacute;sicos, qu&iacute;micos ou biol&oacute;gicos (ru&iacute;do excessivo, poeiras, agentes qu&iacute;micos), exames espec&iacute;ficos como audiometria, espirometria ou exames de sangue laboratoriais ser&atilde;o exigidos conforme o PCMSO (Programa de Controle M&eacute;dico de Sa&uacute;de Ocupacional) da empresa.<\/i><\/p>\n<p>Sendo assim, caso este exame peri&oacute;dico tenha sido feito pr&oacute;ximo da data da demiss&atilde;o do funcion&aacute;rio, ele pode ser considerado v&aacute;lido como laudo para o demissional.<\/p>\n<h2 id=\"saude-seguranca-e-compliance-do-pcmso-ao-pgr\"><b>Sa&uacute;de, Seguran&ccedil;a e Compliance: Do PCMSO ao PGR&nbsp;<\/b><\/h2>\n<p>A sa&uacute;de ocupacional foca em procedimentos estrat&eacute;gicos para minimizar e neutralizar riscos inerentes &agrave;s atividades laborais.<\/p>\n<p>Por lei, as empresas devem implementar o <b>PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)<\/b> que substituiu o antigo PPRA e o <b>PCMSO (Programa de Controle M&eacute;dico de Sa&uacute;de Ocupacional)<\/b>, cumprindo rigidamente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/qual-a-diferenca-entre-insalubridade-e-periculosidade\/\">Qual a diferen&ccedil;a entre insalubridade e periculosidade?<\/a><\/p>\n<p>O objetivo do PGR e do PCMSO integrados &eacute; mitigar riscos ambientais, ergon&ocirc;micos e de acidentes, mapeando a sa&uacute;de coletiva da empresa e garantindo a emiss&atilde;o de ASOs demissionais em total conformidade legal.<\/p>\n<p>Descumprir essas normas pode gerar multas pesadas para a empresa em fiscaliza&ccedil;&otilde;es trabalhistas, al&eacute;m de vulnerabilidade em eventuais processos judiciais.<\/p>\n<h2 id=\"como-a-alice-apoia-a-gestao-de-saude-e-o-compliance-da-sua-empresa\"><b>Como a Alice apoia a gest&atilde;o de sa&uacute;de e o compliance da sua empresa&nbsp;<\/b><\/h2>\n<p>Mais do que cumprir obriga&ccedil;&otilde;es legais de SST, as organiza&ccedil;&otilde;es modernas entendem que cuidar da sa&uacute;de de ponta a ponta gera engajamento e efici&ecirc;ncia operacional.<\/p>\n<p>&Eacute; aqui que a Alice transforma a din&acirc;mica corporativa.<\/p>\n<p>A Alice &eacute; uma empresa de sa&uacute;de que oferece planos de sa&uacute;de empresariais com foco em aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria e cuidado cont&iacute;nuo.<\/p>\n<p>N&oacute;s tiramos a burocracia da frente do RH e entregamos uma experi&ecirc;ncia de sa&uacute;de que os colaboradores amam de verdade, com atendimento digital imediato pelo app (Alice Agora) e uma rede credenciada de excel&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Ao centralizar o cuidado preventivo do seu time com a Alice, sua empresa n&atilde;o ganha apenas previsibilidade financeira e controle de sinistralidade, mas tamb&eacute;m um ecossistema saud&aacute;vel onde o compliance e o bem-estar caminham juntos.<\/p>\n<p><b>Descubra como a Alice pode elevar o n&iacute;vel de sa&uacute;de da sua empresa e do seu or&ccedil;amento.<\/b><\/p>\n<html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a a Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Saiba tudo sobre o exame demissional para RH e DP. Descubra o prazo de 10 dias, regras de dispensa pela NR-4, eSocial, inaptid\u00e3o e recusa de agendamento","protected":false},"author":5,"featured_media":18131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[92,94,96],"class_list":["post-18130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas","tag-bem-estar","tag-empresas","tag-saude-dos-funcionarios"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18130"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21137,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130\/revisions\/21137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}