{"id":18233,"date":"2024-09-23T21:16:05","date_gmt":"2024-09-24T00:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/?p=18233"},"modified":"2024-09-23T21:17:20","modified_gmt":"2024-09-24T00:17:20","slug":"licenca-casamento-como-funciona-quantos-dias-e-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/licenca-casamento-como-funciona-quantos-dias-e-direitos\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a casamento: como funciona, quantos dias e direitos"},"content":{"rendered":"<html><body><p>Quem casa quer casa, j&aacute; dizia o famoso ditado. Mas quem casa tamb&eacute;m quer uma lua de mel ou ao menos uns dias de folga para celebrar ou relaxar. Algumas vezes, no entanto, pode ser que n&atilde;o seja poss&iacute;vel conciliar a data da comemora&ccedil;&atilde;o com o per&iacute;odo de f&eacute;rias ou mesmo com folgas extras.<\/p>\n<p>Nem todo mundo sabe, mas existe uma licen&ccedil;a remunerada em fun&ccedil;&atilde;o do casamento que est&aacute; prevista na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">CLT (Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho)<\/a> e pode ser solicitada com esse intuito. Entenda mais abaixo.<\/p><html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a a Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/amizade-no-trabalho-ha-beneficios-para-saude-e-produtividade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amizade no trabalho: h&aacute; benef&iacute;cios para sa&uacute;de e produtividade?<\/a><\/p>\n<h2>Licen&ccedil;a casamento: o que &eacute; e quais os direitos?<\/h2>\n<p>Tamb&eacute;m conhecida como &ldquo;licen&ccedil;a gala&rdquo;, a licen&ccedil;a casamento &eacute; um direito trabalhista que garante aos noivos um per&iacute;odo de folga remunerada para celebrar a uni&atilde;o.<\/p>\n<p>Segundo o artigo 473 da CLT, os colaboradores rec&eacute;m-casados ter&atilde;o direito a<b> tr&ecirc;s dias consecutivos de licen&ccedil;a<\/b>.<\/p>\n<p>Sendo assim, se a cerim&ocirc;nia ocorrer num s&aacute;bado, por exemplo, e o colaborador tiver aquele domingo de folga, sua licen&ccedil;a vai ocorrer de segunda a quarta-feira da semana seguinte, e ele s&oacute; dever&aacute; retornar &agrave;s suas atividades na quinta-feira.<\/p>\n<p>Isso ocorre porque o entendimento da Justi&ccedil;a do Trabalho &eacute; que a contagem da licen&ccedil;a se d&ecirc; a partir do primeiro dia &uacute;til de servi&ccedil;o ap&oacute;s o casamento.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/vale-refeicao-vr-o-que-e-e-quanto-pagar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vale-refei&ccedil;&atilde;o (&ldquo;VR&rdquo;): O que &eacute; e quanto pagar?<\/a><\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, a legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; bastante taxativa: as folgas n&atilde;o podem acarretar preju&iacute;zos salariais, ou seja, o colaborador pode tirar a licen&ccedil;a sem que haja descontos em sua remunera&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Acordos coletivos de trabalho ou conven&ccedil;&otilde;es podem estabelecer essa licen&ccedil;a de maneira diferenciada, mas nunca abaixo do que determina a lei. Sendo assim, algumas categorias podem conceder mais dias de folga do que os tr&ecirc;s que configuram o m&iacute;nimo legal.<\/p>\n<p>Servidores p&uacute;blicos e professores, por exemplo, costumam ter direito a um per&iacute;odo maior de folga, variando de oito a nove dias consecutivos. Vale a pena consultar os sindicatos profissionais para checar se esse &eacute; o caso.<\/p>\n<p>Uma d&uacute;vida comum que costuma aparecer &eacute; quando h&aacute; mais de uma data diferente para o casamento, como para aqueles que se casam tanto no civil quanto no religioso. Nesses casos, espera-se que o colaborador escolha apenas uma das ocasi&otilde;es para gozar da licen&ccedil;a. Embora n&atilde;o haja uma regra geral, a lei geralmente privilegia o registro civil, que est&aacute; mencionado no seu texto.<\/p>\n<h2>Quais as obriga&ccedil;&otilde;es dos colaboradores?<\/h2>\n<p>A lei n&atilde;o obriga que o empregador seja avisado com anteced&ecirc;ncia dos planos de matrim&ocirc;nio de seus colaboradores. No entanto, &eacute; recomend&aacute;vel que quem vai casar fa&ccedil;a essa comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via.<\/p>\n<p>Quanto antes a empresa estiver ciente do enlace e da licen&ccedil;a de membros de sua equipe, melhor para o planejamento de distribui&ccedil;&atilde;o de tarefas devido &agrave; aus&ecirc;ncia do profissional que vai casar. Assim, n&atilde;o &eacute; recomend&aacute;vel que o funcion&aacute;rio se case e simplesmente n&atilde;o apare&ccedil;a para trabalhar nos dias subsequentes. A comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; sempre chave para as rela&ccedil;&otilde;es no ambiente corporativo!<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/como-contratar-plano-de-saude-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Contratar um plano de sa&uacute;de empresarial: por onde come&ccedil;ar?<\/a><\/p>\n<p>Ao retornar ao trabalho, por&eacute;m, o colaborador deve apresentar a certid&atilde;o de casamento ou comprovante legal de modo a atestar a uni&atilde;o.<\/p>\n<h2>Uni&atilde;o homoafetiva, uni&atilde;o est&aacute;vel, segundo casamento: quem pode pleitear a licen&ccedil;a?<\/h2>\n<p>O direito se aplica a todos os casamentos, desde que a uni&atilde;o seja legalmente reconhecida.<\/p>\n<p>Sendo assim, quem pode pleitear a licen&ccedil;a:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Uni&otilde;es hetero ou homoafetivas<\/b>: a licen&ccedil;a ser&aacute; concedida independentemente de orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou de g&ecirc;nero do colaborador. Isso abrange igualmente as uni&otilde;es heterossexuais e as uni&otilde;es homoafetivas;<\/li>\n<li><b>Uni&atilde;o est&aacute;vel:<\/b> assim como o casamento civil, a uni&atilde;o est&aacute;vel tamb&eacute;m &eacute; considerada uma entidade familiar, apesar de isso n&atilde;o estar expl&iacute;cito no texto da CLT no artigo que versa sobre a licen&ccedil;a casamento. No entanto, a maioria das empresas costuma reconhecer a uni&atilde;o est&aacute;vel para fins de obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios, como plano de sa&uacute;de e tamb&eacute;m a licen&ccedil;a gala. Vale consultar na sua empresa como funciona;<\/li>\n<li><b>Segundo casamento:<\/b> a lei n&atilde;o estabelece quantas vezes o trabalhador pode desfrutar do benef&iacute;cio, portanto, se a pessoa estiver em seu segundo casamento ou uni&atilde;o est&aacute;vel, ela tamb&eacute;m dever&aacute; ser eleg&iacute;vel &agrave; licen&ccedil;a. Sempre importante checar no RH da sua empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Por que &eacute; importante que o colaborador desfrute da licen&ccedil;a casamento?<\/h2>\n<p>O primeiro ponto &eacute; bem claro: trata-se de uma lei, portanto, ela precisa ser cumprida.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/qual-a-diferenca-entre-talent-acquisition-e-recrutamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Qual a diferen&ccedil;a entre talent acquisition e recrutamento?<\/a><\/p>\n<p>Mas n&atilde;o &eacute; s&oacute; por isso. Conceder esta e outras licen&ccedil;as, ainda que previstas na legisla&ccedil;&atilde;o, &eacute; uma oportunidade fundamental para garantir impactos positivos no ambiente de trabalho e na cultura organizacional, <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/retencao-talentos-empresas\/\">atraindo e retendo talentos<\/a>. Entenda por qu&ecirc;:<\/p>\n<ol>\n<li><b>Valoriza&ccedil;&atilde;o do colaborador<\/b>: a decis&atilde;o de casar-se &eacute; um momento importante na vida de qualquer pessoa. Assim, a concess&atilde;o &ndash; e comunica&ccedil;&atilde;o clara da exist&ecirc;ncia da licen&ccedil;a casamento na empresa &ndash; &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que a empresa valoriza a vida pessoal de seus colaboradores e respeita momentos significativos de suas vidas. Essa valoriza&ccedil;&atilde;o contribui para um clima organizacional mais positivo;<\/li>\n<li><b>Motiva&ccedil;&atilde;o e engajamento:<\/b> permitir que os colaboradores desfrutem de um tempo de descanso remunerado para celebrar seu casamento pode aumentar sua motiva&ccedil;&atilde;o e engajamento. Funcion&aacute;rios que se sentem apoiados em momentos pessoais tendem a ser mais dedicados, produtivos e comprometidos com os objetivos da organiza&ccedil;&atilde;o;<\/li>\n<li><b>Fortalecimento da cultura organizacional: <\/b>uma cultura corporativa mais inclusiva e positiva pode ser um diferencial competitivo na atra&ccedil;&atilde;o e reten&ccedil;&atilde;o de talentos, pois profissionais buscam ambientes que valorizem seu bem-estar pessoal e profissional.<\/li>\n<\/ol>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/qual-e-a-influencia-dos-gestores-na-saude-dos-colaboradores\/#:~:text=Entre%20os%20dados%20in%C3%A9ditos%2C%20divulgados,de%20sa%C3%BAde%20e%20bem%2Destar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gestores que se importam com a sa&uacute;de t&ecirc;m times mais engajados, motivados e produtivos<\/a><\/p>\n<html><body><h2>Alice tem o plano de sa&uacute;de certo para a sua empresa!<\/h2>\n<p>Alice &eacute; uma empresa de tecnologia que oferece planos de sa&uacute;de empresarial e tem a miss&atilde;o de tornar o mundo mais saud&aacute;vel. Nossa plataforma de cuidado cont&iacute;nuo garante que os nossos membros recebam o cuidado certo, na hora certa e no lugar certo, proporcionando uma experi&ecirc;ncia excepcional para eles.<\/p>\n<p>Nossos planos t&ecirc;m cobertura nacional completa, assim como o atendimento e a experi&ecirc;ncia &uacute;nica do Alice Agora, parceiro de sa&uacute;de confi&aacute;vel para todas as horas, direto no app. Fale com o Time de Sa&uacute;de 24\/7, receba resposta em at&eacute; 60 segundos e, se precisar, j&aacute; fa&ccedil;a uma consulta virtual com nossa equipe m&eacute;dica.<\/p>\n<p>Alice tamb&eacute;m tem suporte completo ao seu RH, com dados estrat&eacute;gicos para sua gest&atilde;o &ndash; desde reports de sa&uacute;de populacional at&eacute; de custo de cuidado &ndash;, onboarding exclusivo e account manager dedicado.<\/p>\n<p>Veja como Alice cuida do seu time e do seu or&ccedil;amento.<\/p>\n<html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/simulador\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Fa&ccedil;a uma Cota&ccedil;&atilde;o<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Folga remunerada p\u00f3s-matrim\u00f4nio \u00e9 um direito trabalhista e pode ser oportunidade para empregador melhorar cultura organizacional.","protected":false},"author":5,"featured_media":18234,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[128,94,131],"class_list":["post-18233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas","tag-comportamento","tag-empresas","tag-qualidade-de-vida"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18233"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18238,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18233\/revisions\/18238"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}