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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tConheça a Alice<\/span><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>\n

Em uma dessas amplas revisões, que ocorreu em 1994, a NR 7 passou a exigir que empresas elaborassem um PCMSO, estabelecendo detalhadamente alguns parâmetros mínimos e diretrizes gerais.<\/p>\n

A partir de então, o acompanhamento da saúde dos trabalhadores deixava de fazer parte de iniciativas isoladas de realização de exames médicos. Com isso, ele passou a fazer parte de um programa planejado e integrado, que levasse em consideração os riscos à saúde dos colaboradores existentes nos ambientes de trabalho, especialmente aqueles identificados nas avaliações previstas nas demais normas regulamentadoras.<\/p>\n

Neste conteúdo, explicaremos em detalhes o que é o PCMSO.<\/p>\n

O que é o PCMSO?<\/h2>\n
O PCMSO é um conjunto de ações e diretrizes elaborado pelas empresas para monitorar e proteger a saúde de seus colaboradores em relação aos riscos e doenças ocupacionais, como são chamadas aquelas que são ocasionadas por atividades relativas ao trabalho.<\/p>\n
Outro objetivo é garantir um ambiente de trabalho seguro e estável.<\/p>\n
Ele abrange a realização de exames médicos, sejam eles admissionais, demissionais<\/a>, além dos periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função.<\/p>\n
Coluna Arthur Geise: Os 6 pilares da saúde mental no trabalho<\/a><\/p>\n
O programa deverá ser elaborado a pedido da empresa por um médico do trabalho, que deve avaliar as condições de saúde dos colaboradores e os riscos associados às suas atividades.<\/p>\n

Para que serve o PCMSO?<\/h2>\n
A principal função do PCMSO é prevenir e mitigar riscos e doenças relacionadas ao trabalho, além de promover a saúde dos trabalhadores.<\/p>\n
Entre seus objetivos estão:<\/p>\n
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Identificação de riscos presentes no ambiente de trabalho<\/b>, possibilitando ações corretivas;<\/li>\n
Realização de exames médicos regulares<\/b>, para auxiliar na detecção precoce de doenças ocupacionais;<\/li>\n
Promoção da saúde<\/b>, com ações educativas e preventivas para estimular hábitos saudáveis entre os colaboradores;<\/li>\n
Documentação<\/b>, servindo como um registro formal das condições de saúde dos trabalhadores, essencial para a gestão da saúde ocupacional pela empresa e pela Previdência Social, além de eventuais auditorias.<\/li>\n<\/ol>\n
Como está a saúde dos colaboradores brasileiros? A Alice responde<\/a><\/p>\n
Quais são as diretrizes do PCMSO<\/h2>\n
Segundo o texto legal da NR 7, o PCMO possui as seguintes diretrizes:<\/p>\n
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Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;<\/li>\n
Detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;<\/li>\n
Definir a aptidão de cada trabalhador para exercer suas funções ou tarefas determinadas;<\/li>\n
Subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização;<\/li>\n
Subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais;<\/li>\n
Subsidiar decisões sobre o afastamento de colaboradores de situações de trabalho que possam comprometer sua saúde;<\/li>\n
Subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com a regulamentação pertinente;<\/li>\n
Subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social;<\/li>\n
Acompanhar de forma diferenciada o colaborador cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais;<\/li>\n
Subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional;<\/li>\n
Subsidiar ações de readaptação profissional;<\/li>\n
Controlar a imunização ativa dos colaboradores, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde.<\/li>\n<\/ul>\n
Quando o PCMSO deve ser feito?<\/h2>\n
A implementação do programa é obrigatória para todas as empresas que possuem funcionários contratados sob o regime da CLT. A lei permite que microempresas e empresas de pequeno porte, como MEIs, não elaborem o PCMSO, desde que não haja riscos aos trabalhadores.<\/p>\n
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?<\/a><\/p>\n
Já a periodicidade das avaliações médicas (anuais, a cada dois anos etc.) varia conforme a faixa etária dos trabalhadores e as condições de trabalho.<\/p>\n
Em atividades com riscos específicos ou condições excepcionais, por exemplo, é necessário realizar avaliações com maior frequência.<\/p>\n
Qual a importância de elaborar um PCMSO?<\/h2>\n
A elaboração e adoção de um PCMSO não apenas cumpre uma exigência legal, mas também traz benefícios significativos para as empresas.<\/p>\n
Um ambiente de trabalho saudável resulta em maior produtividade, redução de absenteísmo e de afastamentos por doenças e acidentes, além de minimizar riscos legais decorrentes de processos trabalhistas relacionados à saúde ocupacional.<\/p>\n
O que é Cipa e como ela protege a saúde dos trabalhadores?<\/a><\/p>\n
Além disso, o PCMSO contribui para a construção de uma cultura organizacional voltada para a saúde e segurança. Isso pode melhorar a imagem da empresa tanto para o público interno quanto para o mercado.<\/p>\n
O que são as Normas Regulamentadoras como a NR 7?<\/h2>\n
Importante fazer um adendo para explicar o que são as NRs. Tratam-se de diretrizes criadas de forma a complementar alguns trechos da CLT que falam sobre os direitos e as obrigações das empresas relativos a questões de segurança e medicina do trabalho.<\/p>\n
Ou seja, toda empresa que trabalhe com colaboradores em regime de CLT precisa observar o que determinam as NRs.<\/p>\n
NR 1 e nova lei protegem saúde mental do colaborador<\/a><\/p>\n
Publicadas inicialmente em 1978, e atualizadas periodicamente desde então, as NRs estabelecem medidas para garantir ambientes e práticas de trabalho sadios e seguros, de modo a prevenir ocorrências de doenças e acidentes de trabalho.<\/p>\n
Conselho de medicina e as novas exigências<\/h2>\n
Recentemente, em janeiro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborou uma nova resolução<\/a> com mudanças relacionadas ao PCMSO. As principais delas são:<\/p>\n
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Registro obrigatório do programa:<\/b> os médicos do trabalho agora são obrigados a registrar cada PCMSO sob sua responsabilidade no Conselho Regional de Medicina (CRM) da região onde atuam. Isso garante que haja um responsável técnico formal para cada programa. O registro do PCMSO pode ser feito gratuitamente através do site dos conselhos regionais;<\/li>\n
Diretor técnico-médico com registro no CRM:<\/b> os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador dentro das empresas devem ter um diretor técnico-médico registrado no CRM;<\/li>\n
C<\/b>omunicação de desligamento:<\/b> quando um médico deixa de ser responsável por um PCMSO, ele deve comunicar oficialmente ao conselho regional de medicina dentro de um prazo de 30 dias. Essa medida visa manter a transparência e a rastreabilidade dos responsáveis pelos programas.<\/li>\n<\/ul>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tSimule seu plano<\/span><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Programa voltado ao controle da sa\u00fade ocupacional deve ser elaborado e aplicado por um m\u00e9dico do trabalho. Entenda quais empresas devem possuir um plano de garantia de sa\u00fade. ","protected":false},"author":5,"featured_media":18311,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[92,94,142],"class_list":["post-18309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas","tag-bem-estar","tag-empresas","tag-prevencao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18309"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18314,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18309\/revisions\/18314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}