{"id":18383,"date":"2024-10-17T14:46:06","date_gmt":"2024-10-17T17:46:06","guid":{"rendered":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/?p=18383"},"modified":"2024-10-17T14:46:06","modified_gmt":"2024-10-17T17:46:06","slug":"demissao-sem-justa-causa-como-calcular-e-quais-os-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/demissao-sem-justa-causa-como-calcular-e-quais-os-direitos\/","title":{"rendered":"Demiss\u00e3o sem justa causa: como calcular e quais os direitos"},"content":{"rendered":"<html><body><p>Seja por reestrutura&ccedil;&atilde;o de equipes, desempenho ou comportamento desalinhados com a cultura da empresa, as demiss&otilde;es sem justa causa constituem a modalidade mais comum de rescis&atilde;o de contratos de trabalho no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Ela ocorre quando o empregador decide encerrar o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio de algum colaborador sem que tenha ocorrido alguma falta grave. Nos casos em que h&aacute; um problema grave, considera-se a demiss&atilde;o por justa causa.<\/p><html><body><div class=\"cta cta--post--slim_withlogo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/alice.com.br\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"logo\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img src=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/arada\/dist\/images\/alice.svg\" width=\"288\" height=\"150\" aria-label=\"hidden\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"title\">Conhe&ccedil;a a Alice<\/span><span class=\"icon icon--arrow_right\"><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>\n<p>Quando a rescis&atilde;o do contrato &eacute; feita dessa forma, sem uma causa que a justifique, digamos assim, o trabalhador tem garantidos alguns direitos. Entre eles est&aacute; prevista uma compensa&ccedil;&atilde;o financeira, inclu&iacute;da nas verbas rescis&oacute;rias.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/rescisao-indireta-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rescis&atilde;o indireta: o que &eacute;?<\/a><\/p>\n<p>Este texto explica quais s&atilde;o essas verbas e como calcul&aacute;-las.<\/p>\n<h2>O que &eacute; a demiss&atilde;o sem justa causa e por que ela ocorre?<\/h2>\n<p>A demiss&atilde;o sem justa causa ocorre quando uma empresa ou empregador decide, geralmente de forma unilateral, encerrar determinado contrato de emprego com um colaborador.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/o-que-sao-e-quais-os-tipos-de-relacoes-de-trabalho-entenda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que s&atilde;o e quais os tipos de rela&ccedil;&otilde;es de trabalho? Entenda<\/a><\/p>\n<p>A legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista permite esse tipo de rescis&atilde;o de contrato. Ela pode ocorrer mesmo que o trabalhador n&atilde;o tenha cometido nenhuma falta grave, ou seja, sem uma &ldquo;justa causa&rdquo;.<\/p>\n<p>A demiss&atilde;o sem justa causa &eacute; prevista pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> e pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Constitui&ccedil;&atilde;o Federal<\/a>, que asseguram aos trabalhadores o direito &agrave; prote&ccedil;&atilde;o contra esse tipo de desligamento. Isso implica que, ao demitir um colaborador sem apresentar uma raz&atilde;o espec&iacute;fica, a empresa deve pagar uma compensa&ccedil;&atilde;o financeira.<\/p>\n<p>Empresas demitem funcion&aacute;rios sem justa causa por diversos motivos. Muitas vezes, essas decis&otilde;es s&atilde;o tomadas em fun&ccedil;&atilde;o de necessidades estrat&eacute;gicas ou operacionais da organiza&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>Mas tamb&eacute;m podem ser ocasionadas por circunst&acirc;ncias individuais do trabalhador.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/plano-de-saude-para-cnpj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano de sa&uacute;de para CNPJ: tire as principais d&uacute;vidas<\/a><\/p>\n<h2>Quais os motivos mais comuns de demiss&otilde;es sem justa causa<\/h2>\n<ul>\n<li><b>Corte de custos e redu&ccedil;&atilde;o de &ldquo;headcount&rdquo;<\/b> &ndash; quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras ou precisa reduzir despesas operacionais, uma das op&ccedil;&otilde;es mais comuns &eacute; pela demiss&atilde;o de funcion&aacute;rios para equilibrar as contas. Essa &eacute; uma pr&aacute;tica comum em per&iacute;odos de crise econ&ocirc;mica, desafios no setor de atua&ccedil;&atilde;o ou quando a empresa n&atilde;o est&aacute; gerando lucro suficiente. Muitas vezes, as empresas decidem diminuir o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios ap&oacute;s essas situa&ccedil;&otilde;es. Dependendo da estrat&eacute;gia, tal redu&ccedil;&atilde;o pode ser moment&acirc;nea ou permanente. Trata-se de uma situa&ccedil;&atilde;o em que o colaborador n&atilde;o tem necessariamente rela&ccedil;&atilde;o com sua demiss&atilde;o;<\/li>\n<li><b>Reestrutura&ccedil;&atilde;o organizacional<\/b> &ndash; mudan&ccedil;as na estrutura e no sistema organizacional da empresa, a exemplo da automa&ccedil;&atilde;o de processos ou a terceiriza&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es, podem levar &agrave; extin&ccedil;&atilde;o de determinados cargos ou fun&ccedil;&otilde;es. Nesses casos, a demiss&atilde;o tamb&eacute;m ocorre sem que o funcion&aacute;rio tenha cometido qualquer falta;<\/li>\n<li><b>Desempenho ou produtividade insatisfat&oacute;rios <\/b>&ndash; colaboradores que deixem a desejar nas expectativas de desempenho ou produtividade podem ser dispensados. Embora essa situa&ccedil;&atilde;o possa parecer uma justificativa, a demiss&atilde;o ainda &eacute; considerada sem justa causa se n&atilde;o houver um hist&oacute;rico documentado de advert&ecirc;ncias ou a&ccedil;&otilde;es corretivas a faltas mais graves;<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Outros motivos para demiss&atilde;o sem juta causa<\/h2>\n<p>Al&eacute;m disso, situa&ccedil;&otilde;es mais relacionados &agrave; rotina de trabalho e comportamento tamb&eacute;m podem gerar demiss&otilde;es sem justa causa.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Incompatibilidade com a cultura empresarial<\/b> &ndash; a aus&ecirc;ncia de alinhamento entre o colaborador e a cultura organizacional da empresa pode ser um fator determinante para a demiss&atilde;o. Se um trabalhador n&atilde;o se adaptar ao ambiente ou aos valores da empresa, isso pode resultar em sua dispensa;<\/li>\n<li><b>Atrasos e faltas<\/b> &ndash; aus&ecirc;ncias ou atrasos recorrentes e sem justificativas plaus&iacute;veis tamb&eacute;m podem levar a uma demiss&atilde;o sem justa causa. Isso pode ocorrer sobretudo em cargos ou fun&ccedil;&otilde;es cuja pontualidade seja um fator determinante para o desempenho do trabalho;<\/li>\n<li><b>Dificuldades nos relacionamentos profissionais<\/b> &ndash; problemas nas rela&ccedil;&otilde;es interpessoais no ambiente de trabalho, seja com colegas ou mesmo com pessoas superiores na hierarquia corporativa, s&atilde;o quest&otilde;es que podem eventualmente levar &agrave; decis&atilde;o de desligamento por parte da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quais os direitos do colaborador demitido sem justa causa?<\/h2>\n<p>A legis trabalhista garante uma s&eacute;rie de direitos ao colaborador demitido sem justa causa.<\/p>\n<p>Um desses direitos s&atilde;o as verbas rescis&oacute;rias, que visam garantir um m&iacute;nimo de prote&ccedil;&atilde;o financeira durante a transi&ccedil;&atilde;o para um novo emprego ou oportunidade de trabalho.<\/p>\n<p>Consta das verbas rescis&oacute;rias o pagamento dos seguintes pontos:<\/p>\n<ol>\n<li><b>Saldo proporcional de sal&aacute;rio: <\/b>o empregador deve considerar a remunera&ccedil;&atilde;o proporcional aos dias trabalhados no m&ecirc;s at&eacute; o momento do fim do contrato;<\/li>\n<li><b>F&eacute;rias proporcionais:<\/b> pagamento do valor proporcional aos meses trabalhados no ano, acrescidos de um ter&ccedil;o proporcional das f&eacute;rias;<\/li>\n<li><b>D&eacute;cimo-terceiro sal&aacute;rio proporcional:<\/b> valor correspondente aos meses trabalhados no ano at&eacute; a data da demiss&atilde;o;<\/li>\n<li><b>Aviso pr&eacute;vio:<\/b> o colaborador tem direito a 30 dias de aviso pr&eacute;vio, ou seja, tem direito a mais um m&ecirc;s de trabalho remunerado ap&oacute;s a comunica&ccedil;&atilde;o de seu desligamento. A alternativa &eacute; o empregador pagar esses 30 dias se o aviso n&atilde;o for ser cumprido;<\/li>\n<li><b>Saque e pagamento da multa de 40% sobre o FGTS: <\/b>o empregador deve depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) e pagar uma multa de 40% sobre o total acumulado na conta do trabalhador vinculada &agrave;quela empresa. Por sua vez, o colaborador demitido ter&aacute; direito a sacar esse montante, o que n&atilde;o &eacute; permitido em outras modalidades de demiss&atilde;o;<\/li>\n<li><b>PLR e b&ocirc;nus proporcionais: <\/b>em algumas situa&ccedil;&otilde;es, o trabalhador pode ter direito a receber b&ocirc;nus ou a Participa&ccedil;&atilde;o nos Lucros e Resultados (PLR) proporcional ao per&iacute;odo trabalhado, dependendo do estabelecido em acordos ou nas conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A PLR &eacute; um benef&iacute;cio que visa compartilhar os resultados financeiros da empresa com seus colaboradores. Assim, algumas decis&otilde;es da Justi&ccedil;a trabalhista entendem que os colaboradores demitidos t&ecirc;m direito a esse benef&iacute;cio tamb&eacute;m.<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Prazos de pagamento<\/h2>\n<p>&Eacute; importante ressaltar que, segundo a CLT, o empregador deve quitar todas as verbas rescis&oacute;rias em at&eacute; 10 dias ap&oacute;s a rescis&atilde;o do contrato.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/headhunter-o-que-e-e-quais-as-funcoes-desse-profissional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Headhunter: o que &eacute; e quais as fun&ccedil;&otilde;es desse profissional?<\/a><\/p>\n<p>Caso a empresa n&atilde;o cumpra essa obriga&ccedil;&atilde;o, ela estar&aacute; sujeita a penalidades, como o pagamento de multas. Portanto, &eacute; essencial que os trabalhadores conhe&ccedil;am seus direitos para que a empresa os respeite durante o processo de desligamento.<\/p>\n<h2>O que &eacute; seguro-desemprego?<\/h2>\n<p>Al&eacute;m das verbas rescis&oacute;rias, o trabalhador demitido sem justa causa tamb&eacute;m pode ter direito ao seguro-desemprego. A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal garante esse benef&iacute;cio da seguridade social.<\/p>\n<p>O trabalhador pode solicitar esse benef&iacute;cio, desde que cumpra os <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/temas\/perguntas-frequentes-seguro-desemprego#_Toc21529982\">requisitos legais<\/a>.<\/p>\n<h2>Como calcular as verbas rescis&oacute;rias?<\/h2>\n<p>&Eacute;&nbsp; fundamental para qualquer trabalhador saber calcular o montante a ser recebido em uma demiss&atilde;o sem justa causa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/empresas\/carta-de-demissao-como-fazer-confira-modelos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Carta de demiss&atilde;o: como fazer? Confira modelos<\/a><\/p>\n<p>Vamos calcular a partir de uma situa&ccedil;&atilde;o hipot&eacute;tica de um colaborador cujo sal&aacute;rio &eacute; de R$ 5.000,00, e supondo que ele tenha trabalhado at&eacute; o dia 15 do m&ecirc;s da demiss&atilde;o.<\/p>\n<p>Para simplificar, supomos que ele n&atilde;o tenha f&eacute;rias vencidas, ou seja, caso ele tenha trabalhado apenas um m&ecirc;s ap&oacute;s o gozo do per&iacute;odo de descanso de 30 dias.<\/p>\n<ol>\n<li><b>Saldo de sal&aacute;rio: <\/b>precisa calcular, inicialmente, qual o valor da di&aacute;ria dele<br>\nSal&aacute;rio di&aacute;rio = R$ 5.000,00 &divide; 30 = R$ 166,67<br>\nDepois, os 15 dias trabalhados naquele m&ecirc;s:<br>\nSaldo de sal&aacute;rio = R$ 166,67 &times; 15 = R$ 2.500,00<b><br>\n<\/b><b><\/b><b><br>\n2. Aviso pr&eacute;vio de 30 dias,<\/b> portanto:<br>\nR$ 5.000,00 (caso seja indenizado)3. <b>F&eacute;rias proporcionais:<br>\n<\/b>F&eacute;rias proporcionais = (R$ 5.000,00 &divide; 12) &times; (meses trabalhados)<br>\nComo ele trabalhou apenas um m&ecirc;s at&eacute; a demiss&atilde;o, vamos considerar apenas o proporcional: R$ 5.000,00 &divide; 12 &times; 1 = R$ 416,67<b><\/b><b>4. 1\/3 de f&eacute;rias proporcionais:<br>\n<\/b>R$ 416,67 &divide; 3 &times; 1 (relativo ao m&ecirc;s que ele trabalhou)&nbsp; = R$ 138,89<b><br>\n<\/b><b><\/b><b><\/b><b><br>\n5. 13&ordm; sal&aacute;rio proporcional:<br>\n<\/b>R$ 5.000,00 &divide; 12 = R$ 416,67<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Total das verbas rescis&oacute;rias<\/h2>\n<p>Agora somamos todas as verbas rescis&oacute;rias:<\/p>\n<ul>\n<li>Saldo de sal&aacute;rio: R$ 2.500,00<\/li>\n<li>Aviso pr&eacute;vio indenizado: R$ 5.000,00<\/li>\n<li>F&eacute;rias proporcionais: R$ 416,67<\/li>\n<li>1\/3 de f&eacute;rias proporcionais: R$ 138,89<\/li>\n<li>13&ordm; sal&aacute;rio proporcional: R$ 416,67<\/li>\n<\/ul>\n<p>O total de verbas rescis&oacute;rias, portanto, &eacute; de <b>R$ 8.472,23<\/b>.<\/p>\n<h2>Saque e multa de 40% do FGTS<\/h2>\n<p>Al&eacute;m das verbas rescis&oacute;rias, o trabalhador tem direito a sacar o saldo do FGTS acumulado durante o per&iacute;odo de trabalho naquela empresa.<\/p>\n<p>A empresa respons&aacute;vel pela demiss&atilde;o dever&aacute; acrescentar ao saldo uma multa de 40% sobre o valor total<\/p>\n<p>A multa do FGTS &eacute; uma compensa&ccedil;&atilde;o financeira criada para proteger o trabalhador em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, garantindo que ele tenha um suporte financeiro durante a busca por um novo emprego.<\/p>\n<p>A empresa deve pagar essa multa juntamente com as demais verbas rescis&oacute;rias em at&eacute; 10 dias ap&oacute;s a rescis&atilde;o do contrato<\/p>\n<p>Assim, considerando o exemplo hipot&eacute;tico acima, vamos supor que o colaborador tenha acumulado em sua conta no FGTS um total de R$ 15.000,00. A multa ser&aacute; de R$ 6.000,00. Assim, o trabalhador demitido sem justa causa ter&aacute; direito a sacar e usufruir de um total de R$ 21.000,00.<\/p>\n<p>Portanto, somando as verbas rescis&oacute;rias e o saque do FGTS, ele ter&aacute; direito a um total de <b>R$ 29.472,23<\/b>.<\/p>\n<h2>Como fica o plano de sa&uacute;de na demiss&atilde;o sem justa causa?<\/h2>\n<p>Na demiss&atilde;o sem justa causa, o trabalhador pode ter direito ainda &agrave; continuidade de alguns <a href=\"https:\/\/alice.com.br\/blog\/plano-de-saude\/como-contratar-plano-de-saude-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">planos de sa&uacute;de<\/a>, dependendo das pol&iacute;ticas da empresa e das regras contratuais.<\/p>\n<p>O acesso do colaborador ao plano de sa&uacute;de ser&aacute; mantido pela empresa durante todo o per&iacute;odo de aviso pr&eacute;vio, seja ele trabalhado ou indenizado. H&aacute; empresas que prorrogam por mais tempo, a depender do contrato.<\/p>\n<p>Depois desse per&iacute;odo, em muitos casos, o trabalhador demitido sem justa causa pode ter o direito de manter o plano de sa&uacute;de por um per&iacute;odo determinado, geralmente por at&eacute; 12 meses, atrav&eacute;s da portabilidade ou do exerc&iacute;cio do direito de permanecer no plano como benefici&aacute;rio. A manuten&ccedil;&atilde;o do plano pode estar sujeita ao pagamento integral da mensalidade.<\/p>\n<p>&Eacute; importante verificar as condi&ccedil;&otilde;es do contrato do plano de sa&uacute;de e da pol&iacute;tica da empresa.<\/p>\n<html><body><h2>Alice tem o plano de sa&uacute;de certo para a sua empresa!<\/h2>\n<p>Alice &eacute; uma empresa de tecnologia que oferece planos de sa&uacute;de empresarial e tem a miss&atilde;o de tornar o mundo mais saud&aacute;vel. 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