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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tConheça a Alice<\/span><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>\nQual a diferença entre insalubridade e periculosidade?<\/a><\/p>\n Esses dados fazem parte de um relatório intitulado “A Call for Safer and Healthier Working Environment”<\/a> (em português, “Um apelo por um ambiente de trabalho mais seguro e mais saudável”), divulgado em novembro de 2023 pela OIT.<\/p>\n Tais números mostram que, apesar de parecerem ter evoluído bastante ao longo dos anos, as medidas de segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho continuam sendo um grande desafio para as empresas.<\/p>\n Quais equipamentos as empresas são obrigadas a fornecer?<\/a><\/p>\n Uma ferramenta essencial que visa garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho é o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Trata-se de uma obrigação prevista na legislação brasileira a determinados tipos de empresa.<\/p>\n Neste conteúdo, vamos detalhar mais sobre o PGR e como estar em dia com ele.<\/p>\n O PGR é um documento que tem como objetivos principais identificar, avaliar e mitigar os riscos ocupacionais presentes nos ambientes de trabalho.<\/p>\n O programa é a materialização concreta dos processos que devem constar de um conjunto mais amplo de ações, estas presentes no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).<\/p>\n Tais medidas coordenadas têm por objetivo assegurar aos colaboradores condições mínimas de segurança e um ambiente de trabalho saudável.<\/p>\n PCMSO: o que é, para que serve e quando deve ser feito?<\/a><\/p>\n Por meio de documentos físicos ou por sistema eletrônico e com ações multidisciplinares e sistematizadas, o PGR deve ser implementado para prevenir riscos e melhorar de forma contínua as condições da exposição dos trabalhadores a danos à sua saúde (seja ela física ou mental) e à sua integridade.<\/p>\n O PGR é estabelecido pela Norma Regulamentadora de número 1, a NR 1<\/a>. Tal norma se ocupa especificamente de estabelecer as diretrizes do GRO.<\/p>\n É importante fazer um parênteses sobre o que são as NRs. Ela são diretrizes cujo objetivo é complementar alguns trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> que tratam dos direitos e as obrigações das empresas relativos a questões de segurança e medicina do trabalho.<\/p>\n Ou seja, toda empresa que trabalhe com colaboradores em regime de CLT precisa observar o que determinam as NRs.<\/p>\n Publicadas inicialmente em 1978, e atualizadas periodicamente desde então, as NRs estabelecem medidas para garantir ambientes e práticas de trabalho sadios e seguros, de modo a prevenir ocorrências de doenças e acidentes de trabalho.<\/p>\n Recentemente, uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego<\/a> publicada em agosto de 2024 alterou o texto de algumas NRs, incluindo a NR 1<\/a>. A principal mudança é que ela passou a incluir a saúde mental como parte integrante do PGR.<\/p>\n A elaboração do PGR é de responsabilidade integral de toda empresa que possua colaboradores sob o regime da CLT, embora haja algumas exceções (detalhadas mais abaixo).<\/p>\n Prestador de serviços: o que é e diferenças vs contratado<\/a><\/p>\n Recomenda-se que o PGR seja elaborado por profissionais qualificados que compreendam a legislação pertinente e tenham experiência na área, a exemplo de engenheiros ou técnicos em segurança do trabalho.<\/p>\n É fundamental que esses profissionais tenham conhecimento das atividades da empresa e dos riscos associados a elas.<\/p>\n A escolha adequada desses profissionais não apenas atende às exigências legais, mas também contribui significativamente para a saúde e segurança no ambiente de trabalho.<\/p>\n Sim, ter um PGR é obrigatório para todas as empresas que possuem colaboradores sob o regime da CLT, conforme estabelece o texto da NR 1.<\/p>\n No entanto, microempreendedores individuais (MEIs) estão dispensados dessa obrigação.<\/p>\n Teste psicológico: como aplicar na contratação de colaboradores<\/a><\/p>\n Também estão desobrigadas de elaborarem um PGR as empresas de pequeno porte, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes químicos, físicos e biológicos.<\/p>\n A empresa deve dedicar um tempo a seguir as seguintes etapas:<\/p>\n Os 6 pilares da saúde mental no trabalho<\/a><\/p>\n Ao fim desse processo, o PGR da empresa deve ter, necessariamente, dois documentos:<\/p>\n Na prática, o PGR deve ser um documento vivo, atualizado regularmente para refletir mudanças nas operações da empresa ou na legislação aplicável.<\/p>\n A organização deve integrar o programa às práticas diárias, com treinamentos regulares para os colaboradores sobre os riscos e medidas preventivas.<\/p>\n Recomenda-se que a avaliação de riscos, que é uma das etapas da elaboração do PGR, deve ser revista no máximo a cada dois anos. Em alguns casos específicos, a lei\/regulamento permite estender esse prazo por até três anos, portanto é necessário analisar cada caso individualmente.<\/p>\n Exame demissional: o que é e como funciona?<\/a><\/p>\n No mais, é bom ter em mente que o PGR deve acompanhar continuamente as atividades da empresa por meio da execução das medidas previstas no plano de ação.<\/p>\n É preciso alterar o plano sempre que as condições de trabalho se modificarem de forma a aumentar os riscos ou quando as medidas preventivas atuais se mostrarem ineficazes.<\/p>\n Assim, por exemplo, caso uma empresa altere seu ramo de atividade, ampliando seu escopo de negócios ou de operações, seu PGR deve ser atualizado considerando os novos riscos ocupacionais de suas equipes nessa nova etapa.<\/p>\n Conforme a NR 1, a empresa deve alterar ou revisar a avaliação de riscos nas situações especificadas a seguir:<\/p>\n Além de ser uma determinação prevista na NR 1 e, portanto, obrigatória para empresas com equipes sob o regime de CLT, o PGR desempenha um papel fundamental na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.<\/p>\n Ele ajuda a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, reduzindo custos relacionados a afastamentos e tratamentos médicos. Além disso, o cumprimento das normas regulamentadoras evita penalidades legais e melhora a imagem da empresa no mercado.<\/p>\n São condições de saúde que surgem ou se agravam em decorrência das condições do ambiente de trabalho e\/ou das atividades realizadas pelos trabalhadores. Elas abrangem uma ampla gama de problemas, incluindo tanto lesões físicas quanto transtornos mentais, refletindo a influência do local e das práticas laborais sobre a saúde dos colaboradores.<\/p>\n Alguns exemplos comuns são:<\/p>\nO que é PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)?<\/h2>\n
O que são Normas Regulamentadoras, como a NR 1?<\/h2>\n
Quem deve elaborar o PGR?<\/h2>\n
Ter um PGR é obrigatório?<\/h2>\n
Como elaborar o PGR?<\/h2>\n
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Quais são os documentos obrigatórios no PGR?<\/h2>\n
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O PGR tem prazo de validade?<\/h2>\n
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Qual a importância do PGR nas organizações?<\/h2>\n
O que são doenças ocupacionais?<\/h2>\n
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Lista de doenças ocupacionais cresceu em 2023<\/h2>\n