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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tConheça a Alice<\/span><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html>

Talvez você não conheça pelo nome, mas as Resoluções Normativas (RNs) da ANS moldam boa parte do que acontece nos bastidores dos planos de saúde.<\/p>\n

São elas que definem o que pode, o que deve e o que precisa ser garantido para quem contrata e para quem usa um plano.<\/p>\n

E a RN 438 foi um marco: <\/b>facilitou a troca de plano sem a perda de benefícios.<\/p>\n

Para quem cuida da saúde de um time, entender essa regra faz toda a diferença na hora de escolher um plano de saúde<\/a> que seja, de fato, parceiro do RH.<\/p>\n

O que são as RNs no contexto da saúde suplementar?<\/h2>\n
Antes de falarmos sobre a RN 438, vale entender o que são as tais Resoluções Normativas. <\/b><\/p>\n
No sistema de saúde suplementar, elas são regras criadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)<\/a> para garantir que o setor funcione do jeito certo, com mais clareza, segurança e respeito aos seus direitos.<\/p>\n
Na prática, elas explicam e detalham como deve ser o funcionamento dos planos de saúde no Brasil,<\/b> orientando tanto as operadoras quanto quem usa o plano.<\/p>\n
Essas resoluções tratam de temas como:<\/p>\n
\n
Contratação e reajuste de planos;<\/li>\n
Cobertura mínima que precisa ser garantida;<\/li>\n
Prazos de carência, e quando se aplicam;<\/li>\n
Portabilidade de carências entre operadoras;<\/li>\n
Atendimento de urgência e emergência.<\/li>\n
Entre outros pontos.<\/li>\n<\/ul>\n
Um bom exemplo é a RN 558, publicada em 2022, que reforçou a proteção de quem tem Doenças ou Lesões Preexistentes (DLPs) e trouxe mais transparência para a aplicação da Cobertura Parcial Temporária (CPT).<\/a><\/p>\n
Estar em conformidade com as normas da ANS não precisa significar um atendimento burocrático. Veja como a Alice transforma a experiência do convênio empresarial<\/a>, aliando rigor técnico a uma jornada sem atritos.<\/p>\n
O que é a RN 438?<\/h2>\n
A RN 438 é uma resolução normativa que amplia as regras para portabilidade de carências entre planos de saúde<\/a>.<\/p>\n
Em vigor desde 2019, ela garante que os beneficiários possam fazer a troca sem precisar recomeçar os prazos de carência<\/b>, desde que algumas condições sejam atendidas.<\/p>\n
Com essa norma, até quem está em planos coletivos empresariais passou a ter o direito de migrar com segurança.<\/p>\n
A seguir, alguns pontos que são chave para você entender tudo com clareza.<\/p>\n
Portabilidade de carências<\/h3>\n
É o direito de trocar de plano sem perder o que você já conquistou.<\/b> Isso inclui o tempo de carência já cumprido e também a dispensa de cobertura parcial temporária. Uma mudança mais leve, sem retrocesso.<\/p>\n
Carência<\/h3>\nÉ o período inicial em que o beneficiário já está no plano<\/a>, mas ainda não pode usar parte das coberturas. Com a RN 438, esse tempo não precisa ser refeito na troca<\/b>, desde que as regras sejam seguidas.<\/p>\n
Plano de origem<\/h3>\n
É o plano de saúde em que você está agora. Ele serve como ponto de partida para a portabilidade.<\/p>\n
Plano de destino<\/h3>\n
É o novo plano para o qual você quer ir. Basta que ele seja compatível com o anterior em cobertura e faixa de preço para que a mudança aconteça de forma simples e segura.<\/p>\n
Prazo de permanência<\/h3>\n
É o tempo mínimo necessário no plano atual antes de solicitar a portabilidade. Geralmente, esse prazo é de 2 ou 3 anos<\/b> se houver cobertura parcial temporária envolvida.<\/p>\n
Portabilidade especial de carências<\/h3>\n
É uma alternativa para quando o plano de origem passa por situações excepcionais, como o encerramento das atividades da operadora. Nesses casos, a troca pode ser feita sem carência.<\/b><\/p>\n
O que mudou com a RN 438?<\/h2>\nTalvez você já tenha se deparado com carência, portabilidade, prazo de permanência e outros termos do universo dos planos de saúde<\/a>. Mas, afinal, o que a Resolução Normativa 438 da ANS realmente mudou na prática?<\/p>\n
A seguir, confira os principais pontos que foram atualizados.<\/p>\n
Inclusão dos planos coletivos empresariais<\/h3>\n
A partir da RN 438, todos os tipos de contratação de planos<\/a> (individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais) ficaram elegíveis para portabilidade de carências.<\/b><\/p>\n
Fim da janela de portabilidade<\/h3>\n
Antes, a troca de plano só podia ser feita em até 4 meses após o aniversário do contrato. Com a RN 438, basta cumprir o prazo mínimo de permanência para solicitar a portabilidade<\/b>, sem depender de janelas específicas.<\/p>\n
Fim da exigência de compatibilidade<\/h3>\n
A exigência de compatibilidade entre planos foi substituída por regras de carência para coberturas novas. Ou seja, o beneficiário só cumprirá carência para serviços que não existiam no plano anterior.<\/b><\/p>\n
Além disso, em portabilidade especial ou em planos com formação de preço pós-estabelecido, não há mais exigência de compatibilidade de preço.<\/p>\n
Importante: a portabilidade especial dispensa carência ou cobertura parcial temporária (CPT) e é válida, por exemplo, em caso de cancelamento do registro da operadora atual ou sua liquidação extrajudicial.<\/p>\n
Portabilidade em caso de morte do titular<\/h3>\n
Nos casos de falecimento do titular ou perda de condição de dependente (ex-empregados ou beneficiários de planos coletivos com contrato encerrado), não é mais necessário cumprir tempo mínimo de permanência ou manter a mesma faixa de preço.<\/p>\n
São considerados ex-empregados quem foi demitido ou se aposentou e optou por continuar no plano pagando integralmente a mensalidade, desde que tenha contribuído com o plano enquanto estava vinculado à empresa.<\/p>\n
Aumento da cobertura<\/h3>\n
Se o novo plano tiver cobertura mais ampla que o anterior, a portabilidade pode ser feita normalmente. A única exigência é cumprir a carência referente aos novos procedimentos<\/b> ou rede de atendimento adicionais.<\/p>\n
Ampliação das faixas de preço<\/h3>\n
Antes, os planos eram classificados em 5 faixas de preço. Com a nova regra, a classificação passou a contar com 6 faixas<\/b>, considerando o tipo de contratação como critério de cálculo.<\/p>\n
Digitalização do processo<\/h3>\nAgora, todo o processo de portabilidade pode ser feito online. Não é mais necessário imprimir o relatório de compatibilidade, basta enviar o protocolo digital pelo Guia ANS de Planos de Saúde<\/a>.<\/p>\n
Alice tem o plano de saúde certo para a sua empresa!<\/h2>\n
Alice é uma empresa de tecnologia que oferece planos de saúde empresarial e tem a missão de tornar o mundo mais saudável. Nossa plataforma de cuidado contínuo garante que os nossos membros recebam o cuidado certo, na hora certa e no lugar certo, proporcionando uma experiência excepcional para eles.<\/p>\n
Nossos planos têm cobertura nacional completa, assim como o atendimento e a experiência única do Alice Agora, parceiro de saúde confiável para todas as horas, direto no app. Fale com o Time de Saúde 24\/7, receba resposta em até 60 segundos e, se precisar, já faça uma consulta virtual com nossa equipe médica.<\/p>\n
Alice também tem suporte completo ao seu RH, com dados estratégicos para sua gestão – desde reports de saúde populacional até de custo de cuidado –, onboarding exclusivo e account manager dedicado.<\/p>\n
Veja como Alice cuida do seu time e do seu orçamento.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tVer preços e planos<\/span><\/span><\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/body><\/html><\/body><\/html><\/body><\/html>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Saiba o que diz a RN 438 da ANS sobre portabilidade de car\u00eancias e entenda as novas regras para mudar de plano sem cumprir prazos novamente.","protected":false},"author":5,"featured_media":19300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[94,95],"class_list":["post-19205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-plano-de-saude","tag-empresas","tag-plano-de-saude-empresarial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19205"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20804,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19205\/revisions\/20804"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alice.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

Plano de destino<\/h3>\nÉ o novo plano para o qual você quer ir. Basta que ele seja compatível com o anterior em cobertura e faixa de preço para que a mudança aconteça de forma simples e segura.<\/p>\n

Prazo de permanência<\/h3>\nÉ o tempo mínimo necessário no plano atual antes de solicitar a portabilidade. Geralmente, esse prazo é de 2 ou 3 anos<\/b> se houver cobertura parcial temporária envolvida.<\/p>\n

Aumento da cobertura<\/h3>\nSe o novo plano tiver cobertura mais ampla que o anterior, a portabilidade pode ser feita normalmente. A única exigência é cumprir a carência referente aos novos procedimentos<\/b> ou rede de atendimento adicionais.<\/p>\n

Plano de destino<\/h3>\n
É o novo plano para o qual você quer ir. Basta que ele seja compatível com o anterior em cobertura e faixa de preço para que a mudança aconteça de forma simples e segura.<\/p>\n

Prazo de permanência<\/h3>\n
É o tempo mínimo necessário no plano atual antes de solicitar a portabilidade. Geralmente, esse prazo é de 2 ou 3 anos<\/b> se houver cobertura parcial temporária envolvida.<\/p>\n

Aumento da cobertura<\/h3>\n
Se o novo plano tiver cobertura mais ampla que o anterior, a portabilidade pode ser feita normalmente. A única exigência é cumprir a carência referente aos novos procedimentos<\/b> ou rede de atendimento adicionais.<\/p>\n