O PL 504\/2020 estimula a LGBTfobia ao usar expressões obsoletas<\/h2>\n\n\n\n
Segundo os estudos sobre sexualidade, a orientação sexual é entendida como a identidade atribuída a um indivíduo de acordo com os seus desejos e condutas sexuais.<\/p>\n\n\n\n
As expressões “opção sexual” e “preferência sexual” são incorretas, afinal, ninguém “opta” ou “escolhe”, conscientemente, a sua orientação sexual. <\/strong><\/p>\n\n\n\n O que acontece, na realidade, é que um conjunto de fatores biológicos, psicológicos, sociais e culturais influencia para uma ou outra orientação.<\/p>\n\n\n\n Assim como a heterossexualidade, a homossexualidade é uma orientação que é movida por nossa atração a um determinado sexo, e não uma “opção”. <\/p>\n\n\n\n O uso de expressões incorretas e preconceituosas do PL reforça a discriminação contra pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto de lei associa a representação da homossexualidade em propagandas a uma “prática danosa” e “não adequada” que causa “desconforto emocional”.<\/p>\n\n\n\n Tal interpretação remete à ideia de que uma orientação sexual diferente da heterossexual deveria ser combatida. E para entender a origem desse pensamento, é preciso fazer uma breve análise histórica.<\/p>\n\n\n\n Na década de 1940, a atração sexual por pessoas do mesmo sexo foi considerada como um “desvio” ou “transtorno patológico”<\/a> pelo CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), sendo um comportamento comparado a transtornos como a pedofilia, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Ao longo dos anos, os movimentos civis construíram mudanças essenciais para que a sociedade superasse a discriminação de gays, lésbicas e bissexuais. Assim, a orientação sexual começou a ser entendida como a identidade sexual de uma pessoa, e não uma doença.<\/p>\n\n\n\n O primeiro movimento nesse sentido aconteceu em 1973, quando a Associação Psiquiátrica Americana mudou o seu manual de desordens psiquiátricas para retirar homossexualidade<\/a>, que passou a ser entendida como uma “perturbação de orientação sexual”.<\/p>\n\n\n\n Alguns anos depois, em 1985, o comportamento deixou de ser considerado como “desvio sexual” no Brasil, e o Conselho Federal de Medicina (CFM) comunicou aos médicos, sobretudo psiquiatras, que a homossexualidade não poderia ser considerada um diagnóstico.<\/p>\n\n\n\n A grande virada da compreensão, e aceitação, da atração entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou “homossexualismo” da lista oficial de distúrbios mentais do CID.<\/p>\n\n\n\n A partir dessa data, três anos depois, o sufixo “ismo”, que remete à doenças, foi completamente substituído pelo sufixo “dade”, cujo significado é vivência ou prática, trazendo todo um novo significado para o entendimento do tema.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, os LGBTQIA+ representam apenas 1,3% das personagens e protagonistas de publicidades. O dado de 2020 é da <\/span>9º Pesquisa Todxs<\/a>, que tem como objetivo acompanhar a representatividade desses grupos nos conteúdos de comerciais que são veiculados no País. O estudo é desenvolvido desde 2015 pela ONU Mulheres e pela Heads Propaganda.<\/span><\/p>\n\n\n\n Ao propor a proibição da representação dos LGBTQIA+, o PL não só colabora para o apagamento dessa parcela da população nas mídias, como também ignora os efeitos nocivos dessa marginalização na saúde mental das pessoas.<\/p>\n\n\n\n Leia mais: <\/strong>Como a homofobia na família afeta saúde mental de LGBTs?<\/a><\/p>\n\n\n\n O maior estudo já publicado sobre a genética do comportamento sexual <\/a>demonstrou que a homossexualidade não é determinada por um gene específico. Ao contrário: existem cinco variantes genéticas que estão relacionadas ao comportamento homossexual.<\/p>\n\n\n\n Porém, ao somarmos os seus efeitos individuais, essas variantes genéticas explicam menos de 1% do comportamento sexual de quem é atraído por pessoas do mesmo sexo. Ou seja: o caldo é bem mais complexo do que apenas identificar uma única “causa raiz”. <\/p>\n\n\n\n A pesquisa, considerada uma das mais importantes sobre o tema, avaliou o genoma de cerca de 500.000 pessoas e foi publicada pela revista Science em agosto de 2019.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o estudo, assim como a maioria dos traços da personalidade de um indivíduo, o comportamento sexual é algo complexo de prever, uma vez que é resultado de uma mistura de fatores genéticos e ambientais.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista do DNA, por exemplo, não existe um “gene gay” capaz de definir se uma pessoa será homossexual, heterossexual ou bissexual.<\/p>\n\n\n\n Outras pesquisas anteriores já haviam demonstrado que a herança genética influencia no comportamento sexual dos seres humanos hétero ou homossexuais, e os geneticistas estimam que essa influência seja de 8% até 25%.<\/p>\n\n\n\n Há outros fatores, como a exposição hormonal incomum de bebês ainda no útero, que também são capazes de afetar a sexualidade. <\/p>\n\n\n\n Mas a realidade é que cada vez mais a compreensão científica afasta a visão binária do comportamento sexual, uma vez que existe uma diversidade de orientações sexuais entre os seres humanos, e, biologicamente falando, a homossexualidade é um comportamento tão natural quanto a heterossexualidade.<\/p>\n\n\n\n Pesquisas indicam que há uma relação clara entre as representações positivas de LGBTQIA+ na mídia e o fortalecimento do amor próprio e da autoestima desses indivíduos.<\/p>\n\n\n\n Um estudo publicado no Journal of Homosexuality<\/a> demonstra que a maior representação positiva de LGBTQIA+ é um primeiro passo no sentido de reduzir o preconceito social contra essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n Outro artigo, publicado no Journal of Youth and Adolescence<\/a>, argumenta que representações limitadas na televisão tendem a fortalecer os vieses em relação aos papéis de gênero que devem ser desempenhados por homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n Essa constatação indica a responsabilidade que a mídia tem em construir representações que vão além dos estereótipos preconceituosos da homossexualidade, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Na direção oposta, pesquisadores americanos investigaram a prevalência de transtornos como a ansiedade e a depressão na população LGBTQIA+, que em casos mais graves pode ocasionar ao suícidio.<\/p>\n\n\n\n O termo “minority stress” (ou estresse das minorias, em tradução livre), é utilizado para analisar os efeitos da heteronormatividade e da homofobia na saúde de pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, os LGBTQIA+ representam apenas 1,3% das personagens e protagonistas de publicidades. O dado de 2020 é da 9º Pesquisa Todxs<\/a>, que tem como objetivo acompanhar a representatividade desses grupos nos conteúdos de comerciais que são veiculados no País.<\/p>\n\n\n\n O estudo é desenvolvido desde 2015 pela ONU Mulheres e pela Heads Propaganda.<\/p>\n\n\n\n Ao propor a proibição da representação dos LGBTQIA+, o PL não só colabora para o apagamento dessa parcela da população nas mídias, como também ignora os efeitos nocivos dessa marginalização na saúde mental das pessoas.<\/p>\n\n\n\n Leia mais: <\/strong>20 livros e filmes para celebrar o Orgulho LGBTQIA+<\/a><\/p>\nO PL 504\/2020 induz à mentalidade de patologizar a sexualidade, algo que já foi superado há décadas<\/h2>\n\n\n\n
O PL 504\/2020 ignora que a homossexualidade é tão complexa quanto a heterossexualidade do ponto de vista genético<\/h2>\n\n\n\n
O PL 504\/2020 esquece que mais representatividade significa mais tolerância, saúde mental e acolhimento – inclusive para as crianças<\/h2>\n\n\n\n
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