Vale-refeição (“VR”): O que é e quanto pagar?

O vale-refeição, o famoso “VR”, é um benefício tão onipresente no mundo corporativo que pode até parecer que ele é um direito trabalhista obrigatório. Mas, na verdade, ele não está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diferentemente dos custos com transporte, que são obrigatórios.

Sindicatos de alguns setores negociam acordos para tornar o vale-refeição obrigatório. Mas, afinal, o que é “VR” e quanto pagar? Como garantir que o benefício seja algo atrativo para o colaborados?

O que é o vale-refeição?

O vale-refeição é um benefício oferecido pelas empresas aos seus colaboradores que garante um valor pré-determinado para uso com refeições.

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Uma pesquisa realizada em 2023 pela consultoria de carreiras e recrutamento Robert Half mostrou que, entre os dez benefícios mais desejados pelos trabalhadores, o vale-refeição fica em segundo lugar, atrás apenas do plano de saúde.

Como o “VR” é oferecido?

As empresas costumam oferecer o “VR” em formato de cartão como o bancário. Nele, a empresa fornece o valor para que o colaborador se alimente durante a jornada de trabalho. O funcionário tem liberdade para usar o benefício quando quiser, até mesmo nos finais de semana e dias de folga, em estabelecimentos variados.

Em geral, a empresa realiza os depósitos mensalmente no cartão do colaborador. E, salvo exceções, não existe a possibilidade de saque.

Vale-refeição: quanto pagar no “VR”?

Embora não seja um direito trabalhista, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), instrumento criado pelo governo federal nos anos 1970, regulamenta o benefício, incentivando as empresas a fornecerem alimentação adequada aos funcionários. Em troca, empresas que aderem ao PAT podem negociar isenções fiscais com o governo.

Mesmo sem valores de referência estabelecidos por lei, o valor do “VR” não pode ultrapassar 20% do salário do colaborador, segundo a CLT.

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A empresa deve considerar a média dos custos de alimentação na região para oferecer um valor justo no vale-refeição.

Uma pesquisa recente do setor apontou que o valor médio que o brasileiro gasta em uma refeição completa fora de casa é de R$ 46,60. Sendo assim, se considerarmos 22 dias úteis por mês, o trabalhador gastaria R$ 1.025,20 para se alimentar durante a jornada.

Como escolher o melhor “VR” para a sua empresa?

Por ser um benefício tão valorizado pelos colaboradores, vale a pena prestar atenção na hora da contratação do fornecedor de “VR” que vai ser adotado pela empresa.

Além do valor pago ao colaborador para esse benefício, alguns pontos que devem ser levados em consideração são:

1. Rede de estabelecimentos que aceitem o cartão: optar por um fornecedor que seja aceito em uma ampla rede de locais conveniados, como restaurantes, lanchonetes e supermercados é fundamental. Isso garante não apenas uma diversidade no tipo de refeições e alimentos oferecidos, como também variadas faixas de preço. Esse ponto torna-se especialmente importante para empresas que tenham funcionários trabalhando em home office ou mesmo em regime híbrido, os quais podem ter uma diversidade limitada de estabelecimentos próximos à residência.
2. Flexibilidade em seu uso: um diferencial que tem se tornado bastante comum e atrativo para colaboradores é a adoção de cartões beneflex. Esse modelo oferece mais flexibilidade ao usuário, permitindo o uso do benefício em delivery e outros serviços. Novas regulamentações do PAT visam ampliar ainda mais as possibilidades do uso dos benefícios, como em estabelecimentos culturais, por exemplo. Mas é importante ficar atento para que não haja margem para o uso indevido do benefício, o que violaria as regras do programa federal.
3. Suporte ao colaborador: a maior parte dos cartões “VR” oferecidos possui um aplicativo em que o usuário consegue fazer uma série de ações, como o desbloqueio para iniciar o uso, acompanhar as transações e o saldo, localizar a rede de estabelecimentos credenciados, pedir um eventual cancelamento em caso de perda etc. É essencial que o app ofereça boa navegabilidade e um suporte ao cliente eficiente em todas as etapas.
4. Suporte à equipe de RH: outro ponto crucial é que o fornecedor tenha uma boa comunicação com a equipe de People da empresa que irá usar os serviços, de modo a assegurar eficiência e transparência na gestão dos valores repassados aos colaboradores.

Por que é importante oferecer vale-refeição?

No atual contexto do mercado de trabalho, um dos maiores motivos para oferecer o VR para as equipes é o impacto positivo que o benefício pode ter na atração e retenção de talentos, uma vez que os candidatos atualmente não consideram apenas a boa remuneração, mas também levem em conta todo o pacote de benefícios que é oferecido na empresa.

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Outros pontos positivos de oferecer o vale-refeição são:

• Estímulo à alimentação balanceada e saudável para a equipe;
• Alívio direto nas despesas do colaborador, aumentando a satisfação dele com a empresa;
• Benefícios fiscais para as empresas que aderirem ao PAT.

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