O que é como funciona o plano de saúde para empresas PME?

Colaboradores de Pequenas e Médias Empresas (também conhecidas pela sigla PME) também podem ter acesso a planos de saúde – e a contratação do benefício tem algumas particularidades.

Saiba mais sobre as PME, qual tipo de plano de saúde que elas podem ter e como funcionam.

O que são empresas PME?

Há diferentes classificações de negócios, e uma das principais delas leva em consideração o tamanho ou o porte. Isso é medido a partir do número de funcionários e do faturamento anual, e as empresas podem se dividir entre:

• Microempresas;
• Pequenas;
• Médias;
• Grandes.

No caso das empresas PME, unem-se duas categorias: as pequenas e as médias. Confira a seguir qual é o porte de cada uma delas.

Qual é o tamanho das pequenas empresas?

Para as pequenas empresas, o porte é descrito na Lei Complementar nº 123 de 2006, que é conhecida também como Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa.

Pela legislação, as pequenas empresas possuem um faturamento anual maior que R$ 360 mil (que é o faturamento máximo das microempresas, ou ME) e menor ou igual a R$ 4,8 milhões.

Com relação ao tamanho por quantidade de funcionários, o número varia conforme o segmento da empresa:

• Comércio e prestação de serviços: 10 a 49 pessoas;
• Indústria: 20 a 99 pessoas.

Qual é o tamanho das empresas médias?

As empresas médias não possuem legislação que determine, exatamente, qual é o faturamento esperado. No entanto, a partir da Lei nº 11.638 de 2007, que descreve as características das empresas de grande porte, é possível calcular o faturamento esperado das médias:

Segundo a legislação, as empresas de grande porte têm um faturamento anual bruto maior que R$ 300 milhões.

Empresas médias, portanto, poderiam ter um faturamento anual maior que R$ 4,8 milhões (que é o máximo das empresas pequenas) e menor ou igual a R$ 300 milhões.

No caso do tamanho por número de funcionários, também há uma separação conforme o segmento do negócio:

• Comércio e prestação de serviços: 50 a 99 pessoas.
• Indústria: 100 a 499 pessoas.

Quais diferenças entre pequenas e médias empresas?

A principal diferença entre pequenas e médias empresas é com relação ao porte, ou tamanho, de cada uma. Aí entram os valores de faturamento anual e de quantidade de funcionários que cada uma possui, descritos acima.

O que é um plano de saúde para PME?

Os planos de saúde para pequenas e médias empresas são do tipo coletivo empresarial e devem ser contratados via CNPJ.

Empresas de pequeno ou médio porte estão aptas para contratar um plano de saúde desde que estejam em dia com a Receita Federal e regularmente inscritas na Junta Comercial ou em um órgão equivalente.

Qual plano de saúde é indicado para PME?

Dentre as opções de planos de saúde disponíveis, as que melhor se encaixam para as PME são os planos coletivos empresariais. Além de garantir o benefício aos colaboradores, alguns planos podem incluir dependentes dos funcionários.

Como funciona o plano de saúde empresarial?

Para que uma pessoa seja vinculada ao plano oferecido pela empresa, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) tem uma exigência: os beneficiários precisam comprovar o vínculo empregatício, seja por meio da carteira assinada, contrato de trabalho ou vínculo estatutário.

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Feito isso, as empresas podem escolher planos em que elas paguem 100% dos custos; outros em que o empregador arque com os custos de uma parte da mensalidade, e o empregado a outra; planos com ou sem coparticipação, entre outras opções.

Tudo vai depender da conversa entre a empresa que contrata e a operadora do plano de saúde, que vão negociar os preços e as características do plano que será oferecido.

Como funciona o plano de saúde para PME?

Os planos de saúde para PME funcionam da mesma forma que outros planos empresariais.

A partir do pagamento da mensalidade e, dependendo das características do plano (se haverá pagamento de coparticipação ou não), os funcionários (e seus dependentes) podem ter acesso a serviços de saúde como:

• Rede credenciada com especialistas, hospitais, clínicas e laboratórios;
• Cobertura geográfica nacional, regional ou municipal, que varia conforme a característica do plano;
• Cobertura assistencial hospitalar, ambulatorial, referência, odontológica, que também depende do tipo de plano contratado.
• No caso dos planos da Alice, um Time de Saúde formado por médicos e enfermeiros capacitados para qualquer questão de saúde e disponível 24 horas por dia, 7 dias na semana, via o app da Alice.

Toda empresa é obrigada a oferecer plano de saúde aos funcionários?

Não há lei que obrigue as empresas a oferecerem planos de saúde, mas algumas categorias profissionais têm convenções coletivas – e esses acordos feitos por sindicatos podem, sim, prever a oferta do benefício.

Se a convenção coletiva da categoria não previr essa obrigatoriedade, a empresa é livre para oferecer ou não o plano. Mas, mesmo sem a obrigação, ter um plano de saúde é um benefício que ajuda tanto a atrair quanto a reter talentos.

Qual é o preço do plano de saúde para PME?

O preço final das mensalidades dos planos de saúde para PME vai depender de algumas escolhas das empresas, como:

• Cobertura ou abrangência geográfica: os colaboradores estão todos em uma mesma cidade e região ou espalhados pelo Brasil?
• Cobertura assistencial: a empresa se beneficiaria mais de uma cobertura hospitalar, odontológica, ambulatorial ou de um plano que englobe todas essas?
• Acomodação: no caso de uma cobertura hospitalar, os colaboradores serão atendidos em acomodações coletivas (enfermaria) ou individuais (apartamento)?
• Coparticipação: o plano ideal para a empresa prevê o compartilhamento do pagamento de certos serviços com os colaboradores ou a empresa arcará com todos os custos?

O preço das mensalidades vai depender dessas escolhas e das negociações entre a empresa e a operadora de saúde.

Qual é o melhor plano de saúde para PME?

Não há resposta única, já que o melhor plano vai depender das necessidades de cada empresa. Mas alguns pontos devem ser sempre considerados na hora de contratar um plano de saúde empresarial:

• Rede credenciada e serviços de saúde: sempre confira a qualidade e quantidade de profissionais, hospitais, clínicas e laboratórios oferecidos pelas operadoras.
• Abrangência geográfica ofertada: fique atento à cobertura geográfica na qual os colaboradores estarão amparados para qualquer queixa de saúde.
• Reajuste: entenda como funciona o reajuste do plano, especialmente quais índices são levados em consideração no cálculo.
• Reputação: avalie a reputação da operadora de saúde.
• Preocupação com a saúde: confirme se o plano de saúde se preocupa em deixar os seus colaboradores mais saudáveis, ou se eles serão apenas números no dia a dia {deixando todo mundo desamparado na hora do aperto}.

É normal que muitas dúvidas surjam nesse momento de contratação, mas um bom plano de saúde ajudará a responder!

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