CPT no plano de saúde: cobertura, prazos e direitos

Tem dúvidas sobre o que é CPT no plano de saúde?

Esse é um tema muito importante para quem está avaliando a contratação de um convênio médico.

Também é um ponto essencial para quem está pesquisando planos de saúde ou solicitando a cotação de convênio.

Entender como funciona a Cobertura Parcial Temporária, conhecida pela sigla CPT, ajuda a tomar decisões mais conscientes e evitar surpresas no futuro.

Neste artigo, você vai descobrir:

O que significa CPT segundo a ANS;
Como a regra é aplicada nos planos de saúde;
Diferenças entre CPT e carência;
Quando ela pode ser exigida;
Como funciona a CPT na Alice.

Continue a leitura e saiba o significado de CPT e como aplicá-la da melhor forma.

O que é CPT (Cobertura Parcial Temporária)?

A Cobertura Parcial Temporária (CPT) é uma regra prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que pode ser usada pelos planos de saúde quando a pessoa já tem uma doença ou lesão preexistentes (DLP) no momento da contratação do plano.

Na prática, significa que a operadora pode limitar – por um tempo – a cobertura de alguns procedimentos relacionados a essas condições, como:

Cirurgias;
Leitos de alta complexidade;
Procedimentos ou exames de alta tecnologia.

Essas restrições são temporárias e estão dentro das normas da ANS, e ajudam a manter o equilíbrio entre o acesso à saúde e a sustentabilidade do sistema.

Como funciona a CPT segundo a ANS

A Resolução Normativa nº 558, de 14 de dezembro de 2022, define que a CPT pode suspender, por até 24 meses (dois anos), a cobertura de procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia.

Essa aplicação é restrita às condições de saúde já declaradas pela pessoa no momento da adesão ao plano, não afetando novas doenças que possam surgir no período.

Qual a diferença entre CPT e carência?

Muitas pessoas confundem os dois conceitos – já que ambos se referem a uma limitação temporária na cobertura do plano de saúde – mas são diferentes:

Carência: é um prazo aplicado a todos os procedimentos, e não depende do estado de saúde das pessoas. Durante esse tempo, que varia conforme o tipo de procedimento, certos serviços (como partos ou cirurgias eletivas) não serão cobertos pelo plano de saúde.
CPT: a aplicação da CPT só acontece quando a pessoa tem uma doença ou lesão preexistentes. Além disso, a CPT só restringe – por até 24 meses – os procedimentos de alto custo ligados a essa condição.

Quer saber mais sobre o assunto? Leia nosso conteúdo completo: o que significa convênio médico e plano de saúde.

Quando a CPT é aplicada?

A Cobertura Parcial Temporária pode ser aplicada quando a operadora identifica doenças ou lesões preexistentes (DLPs) na fase de contratação do plano de saúde.

A necessidade da CPT pode ser avaliada em duas situações:

Autodeclaração de saúde: preenchida pelo beneficiário no momento da contratação.
Perícia médica: solicitada pela operadora, caso haja dúvidas sobre a declaração.

Importante: se houver omissão de uma condição preexistente, a operadora pode considerar fraude, cancelando o contrato e interrompendo a cobertura.

Leia também nosso artigo: como funciona plano de saúde empresarial.

Declaração de Saúde: como funciona?

A Declaração de Saúde é o documento no qual a pessoa informa todas as condições de saúde que possuir no momento da contratação.

Esse passo é fundamental para definir se há doenças ou lesões preexistes e se há necessidade de aplicação de CPT – além de garantir que os seus direitos sejam respeitados.

Preencher esse documento com clareza é importante para evitar problemas futuros, como a aplicação indevida de restrições de cobertura.

Como funciona a CPT no plano de saúde?

O objetivo da CPT é equilibrar o acesso à saúde: ela garante que as condições pré-existentes não sobrecarreguem o sistema de saúde privado e permitem, ao mesmo tempo, que as pessoas usufruam de outros serviços do plano.

E, embora nos primeiros 24 meses de vigência o plano possa restringir cirurgias e tratamentos complexos relacionados às doenças declaradas, depois desse período a cobertura passa a ser integral.

Como funciona a CPT na Alice?

Na Alice, a Declaração de Saúde é feita de forma digital pelo aplicativo, com apoio próximo do nosso Time de Saúde.

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