Declaração de saúde: o que é, como fazer e outras dúvidas

Ao contratar um plano de saúde, você se deparou com a declaração de saúde? Esse documento ajuda as operadoras (que são as empresas que ofertam o plano) a entenderem como está a saúde de quem está chegando e aplicar algumas regras.

Seu preenchimento é obrigatório ao ingressar em um plano de saúde que pede cumprimento de cobertura parcial temporária {já vamos explicar o que é isso!}. Quer saber quais são e como preencher a declaração de saúde? Vamos lá!

O que é declaração de saúde?

Como o nome indica, é um documento em que a pessoa favorecida pelo plano de saúde — seja o funcionário de uma empresa com menos de 30 vidas ou quem está contratando o plano de saúde, no caso de planos de saúde individuais — conta para a operadora como está a sua saúde antes da contratação, incluindo se tem alguma doença, lesão e outras informações do histórico médico.

Na declaração de saúde, a operadora poderá perguntar se você:

• Já fez alguma cirurgia;
• Tem prótese (válvulas, marca-passo, parafuso, placa, prótese de mama, prótese ortopédica etc.);
• Já teve o diagnóstico de algumas doenças e condições (circulatórias, mentais, neurológicas, ortopédicas, infecciosas, autoimunes etc.);
• Está grávida.

No caso de planos empresariais, funcionários de empresas que contratam o plano de saúde para mais de 30 vidas não precisam preencher a declaração de saúde.

Quando a declaração de saúde deve ser feita?

Ela deve ser preenchida durante o processo de contratação do plano de saúde. Neste momento, a operadora deve te enviar um documento físico ou digital {na Alice, a declaração de saúde é feita pelo app mesmo!}.

Como preencher a declaração de saúde?

Toda atenção e transparência do mundo precisam estar com você na hora de fazer sua declaração, pois omissões e mentiras são muito graves, como você verá a seguir.

Geralmente, não é preciso dar muitos detalhes; basta indicar quais questões de saúde já te acompanham há um tempo. Algumas declarações de saúde, como a da Alice, têm formato de checklist para facilitar o processo.

Você pode procurar a operadora para esclarecer as dúvidas que tiver e ela precisa te responder de forma clara, ok?

O que acontece se eu não preencher a declaração de saúde corretamente?

Lembra que dissemos que é preciso fazer a declaração com atenção e transparência? É porque omitir informações sobre uma doença e/ou uma lesão preexistente (chamadas de DLPs) que já são do seu conhecimento nesse documento é considerado fraude pela ANS (Agência de Saúde Suplementar).

Nesses casos, a operadora pode abrir um processo administrativo junto à ANS e alegar omissão deliberada, o que pode resultar em rescisão de contrato do beneficiário e dos seus dependentes {e no fim da cobertura}.

A pessoa também pode ser cobrada pelas despesas relacionadas à(s) doença(s) ou lesão(ões) preexistente(s) não informadas.

O que acontece depois de preencher a declaração de saúde?

Caso a operadora entenda que é necessário, ela pode pedir uma perícia médica, que é uma análise mais aprofundada para confirmar a existência de doenças e/ou lesões preexistentes.

Ao ser constatada uma doença ou lesão preexistente, seja por meio da perícia ou por autodeclaração da própria pessoa contratante, a operadora poderá ofertar a chamada Cobertura Parcial Temporária, conhecida como CPT.

Resumidamente, a CPT aplica, por um prazo ininterrupto de até 24 meses a partir da data da contratação do plano de saúde, a suspensão da cobertura de:

• Procedimentos de alta complexidade (PAC), conforme definição da ANS;
• Leitos de alta tecnologia (UTI/CTI); e
• Procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados às doenças ou lesões preexistentes listadas na documentação contratual.

Nesse caso, as doenças ou lesões preexistentes que terão alguma limitação devem constar nominalmente na documentação que acompanha seu contrato de plano de saúde.

Depois do prazo estabelecido pela operadora, que pode ser de até 24 meses, a CPT acabará — afinal, ela é temporária.

Quem não tiver nenhuma doença e/ou lesão preexistente pode seguir o baile: não há CPT.

Como a declaração de saúde funciona na Alice?

A declaração de saúde da Alice é tão intuitiva que até parece quiz. Ela é preenchida diretamente no app e a linguagem é simples e direta, sem termos muito científicos ou pouco conhecidos e sem asteriscos ou letrinhas miúdas.

Você entenderá de cara o que estamos perguntando {e, se não entender, estaremos aqui para tirar suas dúvidas}.

Depois de preencher a declaração de saúde, agendaremos um papo por videochamada e elaborar seu contrato da forma mais transparente e descomplicada possível.

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