O que é NIP? Entenda sua função na ANS

Uma das funções da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é mediar a relação entre operadoras de saúde e beneficiários.

Aqui entra a NIP, um instrumento de mediação usado pela agência para dar a oportunidade à operadora de resolver os possíveis conflitos de forma administrativa e consensual.

A seguir, você saberá mais sobre como a NIP da ANS funciona.

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O que é uma NIP na ANS?

NIP é sigla para Notificação de Intermediação Preliminar. É um instrumento criado pela ANS para resolver atritos entre os beneficiários dos planos de saúde e as operadoras que ofertam os planos, incluindo as administradoras de benefícios.

Ela é chamada de “preliminar” porque dá a oportunidade das duas partes se resolverem de forma consensual, antes que um processo administrativo seja aberto, que é quando a própria agência investiga a situação.

Dessa forma, a ANS consegue não só regular o setor, mas também ter visão de como operadoras e clientes estão se relacionando.

A partir do momento que uma reclamação é registrada, a ANS gera uma NIP e envia uma notificação automática para a operadora de saúde, que tem 10 dias úteis para responder no portal da agência. A partir daí, o consumidor tem mais 10 dias úteis para dar a sua réplica.

E depois da NIP?

A ANS fica de olho para saber se a situação foi ou não resolvida {e se foi resolvida dentro do prazo}. Caso a pessoa que fez a reclamação confirme a solução ou não responda, a agência inativa a NIP.

A NIP é considerada não resolvida se a operadora não responder, se a ANS entender que há indícios de infração ou se o beneficiário informar que a demanda não foi resolvida.

Nesses casos, a reclamação vira um processo administrativo e um fiscal da ANS irá analisar tanto a reclamação do beneficiário quanto a resposta da operadora de saúde.

Tipos de NIPs

Segundo a ANS, existem dois tipos de NIPs:

NIP assistencial

Quando o conflito é referente a alguma questão de cobertura assistencial, como problemas para cumprir o rol de procedimentos e carência.

NIP não assistencial

Quando a questão a ser resolvida está ligada a outros temas que não estão relacionados a cobertura assistencial, mas que ainda assim o beneficiário precise de intermediação.

É o caso de reclamações sobre contratos, mensalidades e reajustes.

Quando uma NIP precisa ser feita?

Ela é uma ferramenta útil para aquelas situações nas quais não há acordo entre beneficiários e operadoras de saúde. Aí, a ANS entra para moderar o conflito.

Mas, quando as duas partes resolvem entre si, as NIPs não são necessárias. Por isso é tão importante escolher um plano de saúde que leve a sério o atendimento ao consumidor – ou, como a gente chama aqui na Alice, pessoa membra. Afinal, mais do que consumir, aqui você tem sua saúde cuidada de verdade.

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