Escala 12 x 36: entenda tudo sobre essa jornada de trabalho

A escala chamada 12 x 36 pressupõe uma jornada de 12 horas consecutivas de trabalho, seguida de um descanso obrigatório de 36 horas.

Então, se um colaborador trabalhar das 10h às 22h em uma segunda-feira, ele só deverá retornar ao trabalho na quarta-feira a partir das 10h da manhã.

Conheça a Alice

Para que a escala seja implementada de forma regular, é fundamental que o contrato de trabalho ou o acordo coletivo da categoria seja claro quanto ao regime, estipulando e garantindo o intervalo obrigatório de 36 horas entre um expediente e outro.

Também vale para esse tipo de trabalho o intervalo intrajornada que é garantido em escalas regulares de 8 horas, ou seja, um intervalo de pelo menos 1 hora para refeição e descanso.

Escala 6×1: entenda tudo sobre essa jornada de trabalho

Escala 12 x 36: o que diz a lei trabalhista sobre a jornada?

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê essa modalidade de trabalho desde 2017, com a reforma trabalhista aprovada naquele ano.

A lei estipula que “é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação”.

Em quais atividades a escala 12 x 36 é utilizada?

Trata-se de um tipo de expediente muito utilizado em setores que preveem uma operação contínua, como, por exemplo:

• Profissionais da saúde: profissionais que trabalham em hospitais, como médicos e enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Também estão inclusas equipes de atendimento de pronto-socorro, limpeza etc.
• Segurança patrimonial ou vigilância: vigilantes e controladores de acesso.
• Comércio: funcionários de supermercados e shoppings.
• Alimentação: trabalhadores de restaurantes e bares que podem ter horários estendidos.
• Atendimento remoto: como operadores de telemarketing.
• Indústrias: profissionais de algumas linhas de produção que precisam de operação ininterrupta.
• Serviços essenciais: bombeiros e forças de segurança pública, como a polícia militar.

Contratar um plano de saúde empresarial: por onde começar?

Quais cuidados tomar na escala 12 x 36?

A flexibilidade desse tipo de jornada pode ser interessante para empregadores, por ter alguns custos operacionais mais enxutos, e também para os colaboradores, que podem gozar de períodos de folga mais longos.

No entanto, apesar de ser uma modalidade de trabalho vantajosa para alguns setores, a implementação da jornada 12 x 36 deve sempre respeitar os direitos dos trabalhadores e garantir a saúde mental e física das equipes.

É importante lembrar que, assim como os demais trabalhadores de jornadas regulares de 8h diárias, os colaboradores que estejam sob a escala 12 x 36 possuem os mesmos direitos trabalhistas:

• Férias remuneradas acrescidas de ⅓ do salário
• 13o salário
• Descanso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos)
• FGTS, entre outros.

Um ponto que o empregador precisa observar é o limite total de horas trabalhadas. Isso porque a lei determina que todos os trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais, devem ter jornadas de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Medidas práticas

Sendo assim, as empresas precisam ser muito cuidadosas ao elaborar a escala de seus funcionários, para que não haja uma sobrecarga nas equipes e problemas legais futuros.

Qualquer hora a mais que os trabalhadores sob o esquema 12 x 36 fizerem será considerada hora extra trabalhada e deverá ser paga como tal. Para calcular a hora extra a ser paga a seu colaborador, clique aqui.

Alguns pontos cruciais que devem ser observado pelas equipes de recursos humanos ou pelas lideranças nas empresas são:

• Controle da jornada: empregadores devem ter um controle rigoroso das horas trabalhadas e dos descansos dos colaboradores para evitar problemas relacionados a horas extras. O não cumprimento das regras pode resultar em ações trabalhistas e multas.
• Saúde: a adoção da escala 12 x 36 deve considerar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. É importante que as empresas implementem políticas de acompanhamento e suporte para evitar o desgaste físico e mental. Isso inclui estímulos a hábitos saudáveis de vida, como boa alimentação, prática de atividades físicas, sono regular etc.
• Segurança: a empresa precisa ter em mente que, caso um colaborador esteja trabalhando sob estresse e fadiga, aumentam as chances de acidente laboral. Além disso, também há redução da produtividade ou ainda de casos de burnout, o que torna o descanso ainda mais importante.

Cuidados com o adicional noturno: entenda

É importante lembrar que, caso a jornada do trabalhador no regime 12 x 36 seja feita no período noturno, ainda que parcialmente, ele deverá ser remunerado com o adicional noturno.

A CLT considera que todo trabalho executado entre às 22h e as 5h (no caso de trabalhadores urbanos) deverá receber uma compensação extra em relação ao trabalho diurno. Isso porque jornadas noturnas podem influenciar, a longo prazo, o ciclo circadiano que regula o sono e, em última análise, impactar a saúde do indivíduo.

Quantas horas de sono devemos ter? Entenda agora

Por causa disso, a jornada noturna tem remuneração superior à diurna pela lei. A hora trabalhada no horário de 22h às 5h terá um um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna.

Existem exceções, como quando a natureza do trabalho é noturna, e não se trata de uma jornada eventual. Assim, o texto da CLT é taxativo: “o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem”.

Alice tem o plano de saúde certo para a sua empresa!

Alice é uma empresa de tecnologia que oferece planos de saúde empresarial e tem a missão de tornar o mundo mais saudável. Nossa plataforma de cuidado contínuo garante que os nossos membros recebam o cuidado certo, na hora certa e no lugar certo, proporcionando uma experiência excepcional para eles.

Nossos planos têm cobertura nacional completa, assim como o atendimento e a experiência única do Alice Agora, parceiro de saúde confiável para todas as horas, direto no app. Fale com o Time de Saúde 24/7, receba resposta em até 60 segundos e, se precisar, já faça uma consulta virtual com nossa equipe médica.

Alice também tem suporte completo ao seu RH, com dados estratégicos para sua gestão – desde reports de saúde populacional até de custo de cuidado –, onboarding exclusivo e account manager dedicado.

Veja como Alice cuida do seu time e do seu orçamento.

Faça uma Cotação