Plano de saúde para CNPJ: tire as principais dúvidas

Com um CNPJ em mãos, é possível contratar um plano de saúde para cuidar dos colaboradores da sua empresa e seus dependentes com condições especiais.

Além do preço, os planos de saúde para CNPJ têm algumas particularidades. Saiba quais são e tire suas dúvidas a seguir.

O que é um plano de saúde para CNPJ?

Esse é apenas outro nome para o plano de saúde empresarial, voltado para quem tem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Porém, quando falamos em planos para CNPJs, também podemos incluir os planos de saúde para MEI — que é um tipo de CNPJ.

Assim como outros tipos de planos, esse também oferece serviços de saúde (que incluem consultas, exames e terapias) mediante pagamento de uma mensalidade.

Além dos funcionários da empresa, podem fazer parte do plano de saúde empresarial os dependentes.

Conheça o plano empresarial da Alice

Qual a diferença de contratar plano de saúde pelo CPF e CNPJ?

Qualquer pessoa com CPF pode contratar uma operadora de saúde — o nome dessa categoria é plano de saúde individual. A cobrança é feita diretamente ao consumidor e o contrato só é encerrado em casos de fraude ou falta de pagamento. O reajuste é anual e limitado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor).

Já o plano de saúde contratado por meio do CNPJ é considerado um plano de saúde empresarial. Sua duração depende do contrato entre a empresa e a operadora.

Como funciona o plano de saúde empresarial?

Para que uma pessoa seja vinculada ao plano oferecido pela empresa, a ANS tem uma exigência básica: é preciso que os participantes tenham vínculo empregatício comprovado, como uma carteira assinada, um contrato de trabalho, ou um vínculo estatutário, quando estamos falando de diretores, por exemplo.

Dentro dessa categoria de plano de saúde empresarial, a gente ainda vai encontrar variações de custeio, como:

• Empresa que paga 100% dos custos;
• Empresa que paga uma parte da mensalidade do plano, e o empregado paga a outra;
• Empresa que desconta os custos direto da folha de pagamento;
• Empresa que tem (ou não) plano com coparticipação.

Tudo vai depender da conversa entre a empresa que contrata e a operadora do plano de saúde, que vão negociar os preços e as características do plano que será oferecido.

A empresa é obrigada a oferecer um plano de saúde aos colaboradores?

A lei trabalhista não obriga as empresas a oferecerem o plano de saúde, mas algumas categorias têm as chamadas convenções coletivas, que são acordos feitos pelo sindicato com uma categoria de profissionais.

Essas coleções geram direitos, mas só para as categorias representadas. Pode acontecer de uma convenção coletiva prever que as empresas que contratarem os profissionais dessa categoria sejam obrigadas a oferecer plano de saúde.

“Nesta hipótese, a convenção coletiva tem força de lei e a empresa deve conceder o plano na forma determinada na cláusula, que pode prever, inclusive, 100% gratuidade e coparticipação, entre outras condições. Por vezes há também a previsão de obrigação de concessão de plano de saúde para dependentes”, explica Lilian Hosaka, advogada trabalhista da Alice.

Quando a convenção coletiva não prevê essa obrigatoriedade, a empresa tem liberdade de oferecer ou não um plano de saúde. Mas, mesmo sem a obrigação, hoje entende-se que esse é um benefício que ajuda a atrair e reter talentos.

Quando é possível cancelar o plano de saúde do colaborador?

A empresa pode cancelar o plano de saúde do colaborador a qualquer instante, desde que ela não seja obrigada a oferecer este benefício por causa de uma convenção coletiva, como explicamos acima.

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Plano de saúde para empresas: quais são as regras para ter?

Essa é fácil: funcionários registrados, sócios, administradores, trabalhadores temporários, jovens aprendizes e estagiários podem ser incluídos no plano empresarial.

Além disso, um usuário desse tipo de plano também pode checar com o RH da empresa como funciona a inclusão dos seus dependentes no plano.

Tipos de plano de saúde para CNPJ

Plano de saúde coletivo empresarial

Esse modelo exige vínculo com alguma empresa (pessoa jurídica), ou seja, é preciso ter um emprego que ofereça o benefício ou ter um CNPJ próprio. A duração depende do contrato entre empresa e operadora — e, no caso das pessoas empregadas, do contrato com a companhia em que trabalha.

A cobrança é feita diretamente ao consumidor pela empresa ou por alguma administradora de benefícios.

Plano de saúde coletivo por adesão

Nesse caso, é preciso ter vínculo com alguma associação profissional ou sindicato — e é essa instituição que contratará o plano. A cobrança é feita diretamente ao consumidor por meio do CNPJ ou alguma administradora de benefícios. O reajuste é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e associações, sem regulamentação da ANS.

Quanto custa um plano de saúde empresarial?

Quando a gente contrata uma operadora de saúde enquanto pessoa física, o preço é determinado de acordo com nossa faixa etária e já vem fechado, sem espaço para acordos ou negociações.

Já no caso dos planos de saúde para pessoa jurídica, a coisa é diferente: a negociação de preços também acontece uma vez por ano, mas é livre e fica a cargo das conversas entre a operadora de saúde e a própria empresa que a contratou.

Ainda assim, o preço varia de acordo com a cobertura, a acomodação (enfermaria ou apartamento) e a faixa etária — e isso também vale para planos de saúde para CPF.

Depois que essa cifra for decidida, ela também precisa ser comunicada à ANS, mais como uma formalidade mesmo.

Plano de saúde com CNPJ é mais barato?

Pode ser, mas, como mencionamos acima, vários fatores influenciam o preço de um plano de saúde.

Quantas pessoas posso colocar em um plano de saúde com CNPJ?

Não existe um número máximo, mas as operadoras costumam pedir um mínimo de dois ou três beneficiários (sejam funcionários, sócios ou dependentes).

Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial?

Os acordos podem incluir diferentes parentes. Na Alice, por exemplo, são incluídos como dependentes: cônjuge/companheiro(a), filhos(as) ou enteados(as).

O pagamento por essas inclusões também pode variar bastante — desde algo que a empresa cobre parcial ou totalmente até uma permissão de ingresso naquele plano {nesse caso, quem paga é o próprio dependente ou a pessoa responsável}.

Posso usar meu CNPJ para contratar um plano para a minha família?

Não existe nenhuma restrição legal para que isso aconteça; basta que a pessoa responsável pelo CNPJ contrate o plano como titular e acrescente seus familiares como dependentes.

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As regras de carência, CPT e reajustes serão as mesmas aplicadas para empresas com 29 pessoas ou menos — e esses pontos você confere abaixo.

Quais são os requisitos para contratar um plano de saúde com CNPJ?

• Ter uma empresa aberta com CNPJ válido;
• No caso de plano de saúde para MEI, a empresa precisa estar aberta há no mínimo seis meses;
• Algumas operadoras pedem um mínimo de duas pessoas beneficiárias.

Qual CNPJ posso utilizar para contratar um plano de saúde?

Qualquer CNPJ pode ser usado para contratar um plano de saúde, desde que ele esteja válido e cumpra os requisitos acima. Esses são os tipos:

• Microempreendedor Individual (MEI);
• Sociedade Empresária Limitada (LTDA);
• Sociedade Simples (SS);
• Empresa Individual;
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
• Sociedade Anônima (SA);
• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Como fazer um plano de saúde com o CNPJ?

Se a sua empresa estiver de acordo com os critérios para contratar um plano de saúde para CNPJ, basta entrar em contato com a operadora da sua escolha ou com um corretor.

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Na Alice é tudo sempre mais simples: basta simular seu plano de saúde para CNPJ aqui que a gente entra em contato.

Como funciona o reajuste no plano empresarial?

Por definição, o reajuste nada mais é do que a atualização anual do preço do plano de saúde empresarial. É calculado com base na livre negociação entre operadoras e empresas e variam de acordo com a quantidade de pessoas incluídas. A ANS estabeleceu regras diferentes para o reajuste de planos de saúde para CNPJ com até 29 membros e com 30 membros ou mais.

Aqui, vale um parêntesis para explicar como funciona o reajuste de planos de saúde empresariais.

Ele leva em consideração três critérios diferentes:

• Reajuste financeiro: leva em consideração alguns indicadores de inflação para calcular o aumento anual com as despesas, como o Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH).
• Reajuste por faixa etária: já que a demanda por cuidados médicos tende a crescer com o aumento da idade. Quando a pessoa faz aniversário e passa para a nova faixa, o custo da mensalidade é reajustado.
• Reajuste técnico: acontece quando o plano de saúde é mais utilizado do que o previsto e as despesas ultrapassam o valor da mensalidade. O jeito que ele acontece varia conforme a quantidade de membros.

Como funciona o reajuste na Alice?

Na Alice, os reajustes financeiros dos planos empresariais são feitos de acordo com a quantidade de pessoas beneficiadas.

E o nosso diferencial: usamos o IPCA anual no cálculo, o que traz mais segurança, transparência e previsibilidade.

Entre 1 e 29 pessoas: não há teto para o reajuste, e o cálculo é feito a partir de um pool das empresas com o mesmo tamanho que são cuidadas pela Alice, seguindo as regras da ANS.

Entre 30 e 99 pessoas: o cálculo é feito a partir de um pool das empresas com o mesmo tamanho e o teto é 2 vezes o IPCA. Se a empresa tiver um plano com reembolso, esse reajuste é individualizado, sem teto.

Mais de 100 pessoas: não há teto para o reajuste, e o cálculo é individualizado para cada empresa.

E o que é levado em consideração no reajuste para planos empresariais? Apenas as despesas da atenção secundária, como os especialistas de clínicas e ambulatórios, e da terciária, que é o cuidado oferecido por hospitais, como internações e cirurgias.

Ou seja, todo o cuidado recebido via Time de Saúde, voltado à prevenção e promoção de saúde no dia a dia, não é calculado nos custos do reajuste. E se considerar que 83% das queixas dos membros são resolvidas sem ninguém precisar ir para o pronto-socorro, vale muito a pena ter um plano da Alice para sua empresa!

Como funciona a cobertura do plano de saúde empresarial?

Existem dois tipos de cobertura: a assistencial e a geográfica.

A primeira diz respeito aos procedimentos aos quais os clientes do plano de saúde têm acesso, como consultas, exames e afins.

Já a segunda diz respeito à região de atendimento, podendo ser municipal, estadual ou nacional.

A cobertura assistencial do plano de saúde empresarial é a mesma da oferecida às pessoas físicas, já que é a ANS que determina o que as operadoras precisam cobrir por meio do rol de procedimentos obrigatórios.

Já a cobertura geográfica depende do que a empresa contratou para seus funcionários. Na dúvida, vale checar com o RH.

Conheça o plano empresarial da Alice

Como funciona a cobertura na Alice?

A Alice sabe que há empresas com funcionários concentrados em uma única cidade ou região, enquanto outras têm colaboradores espalhados pelo Brasil. E cada um merece o melhor cuidado com a saúde!

É por isso que o nosso Time de Saúde, formado por médicos e enfermeiros capacitados para qualquer questão de saúde, está online 24 horas por dia, 7 dias na semana, via o app da Alice.

Com esse Time, em 83% dos casos as queixas são resolvidas de qualquer canto do país. E se for urgência ou emergência? Sem problemas, 6 a cada 10 atendimentos desse tipo são resolvidos via app da Alice.

Mas, além do nosso super Time de Saúde, também contamos com cobertura nacional para hospitais, laboratórios e médicos especialistas.

Quer entender qual é o melhor plano da Alice para a sua empresa e seus colaboradores? Faça uma cotação.

Plano de saúde empresarial possui coparticipação?

É possível, sim. Caso o RH da empresa tenha contratado um plano de saúde com coparticipação, valem as mesmas regras que a ANS estabelece para todos os planos deste tipo.

Caso o plano contratado pela empresa tenha coparticipação, os colaboradores pagarão uma fatia do valor do atendimento, que geralmente é descontada do holerite.

Como funciona a coparticipação na Alice?

A Alice oferece planos de saúde com e sem coparticipação. Para entender qual é a melhor opção para a sua empresa, faça uma cotação com a gente.

Sabe qual é a melhor parte? A coparticipação não é cobrada nos atendimentos de Atenção Primária, que é a espinha dorsal do cuidado da Alice.

Toda vez que o funcionário precisar acionar o Alice Agora via app, não há cobrança extra. E, em 83% dos casos, as queixas de saúde são resolvidas sem ninguém precisar sair de casa, com a ajuda do Time de Saúde {outra boa notícia!}.

Vale lembrar que o nosso Time de Saúde é formado por médicos e enfermeiros, disponíveis 24 horas por dia e 7 dias na semana, capacitados para atender qualquer demanda, mesmo urgência ou emergência. Inclusive, 6 a cada 10 atendimentos desse tipo são resolvidos via app da Alice!

Plano de saúde com CNPJ tem carência?

Depende. Empresas com 30 ou mais funcionários não têm carência, agravo ou  CPT (cobertura parcial temporária, válida para doenças preexistentes), desde que o beneficiário seja incluído em até 30 dias após a celebração do contrato ou em até 30 dias após sua admissão na empresa contratante.

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Para empresas com 29 colaboradores ou menos há carência, e a operadora pode exigir o cumprimento do período, segundo as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Como funciona a carência na Alice?

A carência – ou o período previsto em contrato em que é preciso esperar para realizar alguns procedimentos de saúde – vai variar conforme a quantidade de pessoas beneficiadas pelos planos da Alice. Vamos aos detalhes:

Segundo as regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), empresas com 30 ou mais funcionários não têm carência, agravo ou CPT (cobertura parcial temporária, válida para doenças preexistentes), desde que o beneficiário seja incluído em até 30 dias após a celebração do contrato ou em até 30 dias após sua admissão na empresa contratante.

Já para empresas com 29 colaboradores ou menos, há carência, e a operadora pode exigir o cumprimento do período, segundo a ANS.

Na Alice, os planos para empresas até 5 funcionários têm carência de:

• 24 horas para urgência e emergência;
• 60 dias para exames especiais;
• 60 dias para terapias;
• 180 dias para procedimentos de alta complexidade;
• 180 dias para internações eletivas;
• 300 dias para parto;
• 730 dias para CPT.

Já nos planos para empresas entre 6 e 29 funcionários, a carência varia conforme a quantidade de colaboradores que estão sendo cuidados pela Alice:

• Se todos os funcionários forem cuidados (adesão compulsória), há carência de 300 dias para partos e de 24 meses para CPTs;
• Se apenas uma parte dos funcionários passar a fazer parte da Alice (adesão compulsória), valem estas regras:
  • 24 horas para urgência e emergência;
  • 60 dias para exames especiais;
  • 60 dias para terapias;
  • 180 dias para procedimentos de alta complexidade;
  • 180 dias para internações eletivas;
  • 300 dias para parto;
  • 730 dias para CPT.

A melhor escolha equilibra as necessidades dos funcionários e as possibilidades da sua empresa. Mas, em termos gerais, esses são alguns pontos a serem considerados ao escolher o melhor plano de saúde:

• Avalie a qualidade da rede credenciada e de outros serviços médicos oferecidos;
• Descubra se o plano de saúde se preocupa em deixar seus colaboradores mais saudáveis ou se é para ser usado apenas na hora do aperto;
• Entenda se você precisa de abrangência nacional ou regional;
• Analise a cobertura do plano;
• Considere a coparticipação, que incentiva o bom uso do plano de saúde, sem exageros;
• Pense nas acomodações (enfermaria ou apartamento);
• Verifique a carência do plano de saúde;
• Avalie a disponibilidade do plano não só na hora da contratação, mas também como é seu atendimento;
• Entenda como funciona o reajuste do plano — esse é um ponto de atenção para planos de saúde CNPJ;
• Avalie a reputação da operadora;
• Preste atenção ao ler e assinar o contrato do plano de saúde.

Avaliar todos esses pontos vai te ajudar a chegar em uma resposta satisfatória. É normal que dúvidas surjam nesse momento, e um bom plano de saúde terá uma equipe dedicada a tirá-las da forma mais transparente e simples.

Como escolher o melhor plano de saúde empresarial?

O melhor plano de saúde empresarial equilibra as necessidades dos funcionários e as possibilidades da sua empresa.

Será que um plano com cobertura nacional ou cobertura estadual já dá conta das necessidades? Com ou sem coparticipação? A rede credenciada tem qualidade? Como a operadora faz os reajustes? O que outras empresas estão falando dessa operadora por aí {o Google pode dar muitas pistas}?

Além das questões burocráticas, ao escolher o melhor plano de saúde também vale analisar como esse plano de saúde irá cuidar dos colaboradores da sua empresa.

Por exemplo, aqui na Alice, nossa meta é oferecer a melhor experiência em saúde para a sua equipe. Os membros têm acesso a um Time de Saúde que inclui enfermeiros e médicos de família. Caso haja dúvidas ou alguma emergência, basta entrar no canal Alice Agora, pelo app, e falar com um de nossos profissionais da saúde, que estão online 24h.

Plano de saúde para pequenas empresas: existe ou é mito?

Existe, sim! Mesmo microempresas podem ter um plano de saúde empresarial, desde que estejam exercendo a atividade há mais de seis meses, estejam em dia com a Receita Federal e também regularmente inscritos na Junta Comercial ou em um órgão equivalente. É possível incluir tanto as pessoas com vínculo empregatício quanto dependentes do seu grupo familiar.

Aqui na Alice, a gente oferece plano de saúde empresarial para empresas de todos os tamanhos.

Eu tinha um plano empresarial e não vou ter mais. E agora?

A ANS também tem regras para esses casos. Uma opção é mudar para um plano individual ou familiar daquela mesma operadora, sem precisar cumprir a carência de novo porque você já passou por isso. Mas atenção: você tem um prazo máximo de 30 dias para fazer isso, ok?

Também é possível pedir uma carta de portabilidade do seu plano atual e trocar por outro. Se você estiver nesse plano há pelo menos dois anos (três, se tiver uma condição preexistente) e trocar por outro na mesma faixa de preço, não precisa cumprir carência de novo, e a operadora precisa aceitar o seu pedido de ingresso caso você cumpra os demais requisitos.

Quanto tempo o plano de saúde fica ativo após demissão?

É possível acessar o plano depois da demissão por um tempo, por meio do direito de permanência. “Nele, a pessoa que foi demitida ou exonerada sem justa causa pode continuar no plano de saúde empresarial nas mesmas condições, incluindo o preço e cobertura, desde que ela arque com a mensalidade”, explica Gabriel Ursi, advogado.

Para ter o direito de permanência no plano de saúde, a pessoa tem que ter contribuído com o pagamento total ou parcial das mensalidades enquanto era funcionária, seja diretamente ou por meio de desconto em folha de pagamento.

Esse direito inclui apenas o ex-funcionário, não seus dependentes, e vale por um terço do tempo em que esteve na empresa — limitado a um mínimo de seis meses e máximo de 24 meses. Se a pessoa trabalhou menos de um ano e meio na empresa, mesmo assim terá direito de permanência por seis meses. Se ela trabalhou 10 anos, ainda assim terá direito ao máximo de 24 meses.

Plano de saúde empresarial da Alice

Na Alice, você e seus dependentes e/ou funcionários têm acesso à nossa Comunidade de Saúde, uma rede credenciada de profissionais de primeira linha {com experiência de médico(a) particular}, e aos melhores hospitais e laboratórios.

Como funciona o plano de saúde CNPJ da Alice?

Na Alice para Empresas, os seus colaboradores têm acesso a um Time de Saúde que inclui enfermeiros e médicos de família. Caso haja dúvidas ou alguma emergência, basta entrar no canal Alice Agora, pelo app, e falar com um de nossos profissionais da saúde, que estão disponíveis 24h.

Também temos uma rede credenciada com cobertura nacional e os melhores laboratórios, especialistas e hospitais do Brasil.

Além disso, somos parceiros do RH, ajudando a planejar e executar estratégias para melhorar a saúde e o bem-estar dos funcionários {e tirando muitas burocracias e papeladas da frente}.

Estamos preparados para ajudar nos objetivos de saúde dos seus colaboradores (como dormir melhor ou começar a correr), nas queixas do dia-a-dia (como uma dor de barriga) ou mesmo em uma emergência.

O resultado disso são colaboradores mais saudáveis, mais engajados e que amam de verdade o benefício de saúde. Afinal, somos a melhor opção de cobertura nacional, com hospitais, laboratórios e especialistas para pequenas, médias ou grandes empresas.

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