Tudo sobre os planos de saúde ME e como eles funcionam

Você já se pegou na dúvida sobre os diferentes tipos e tamanhos de empresas?  ME, por exemplo, significa microempresa, ou uma empresa que possui até 9 ou 19 funcionários. A diferença está no segmento: se for um comércio ou prestação de serviço, o máximo são 9 colaboradores; na indústria, 19.

Esse tipo de empresa é muito comum no Brasil, de acordo com dados do Sebrae. Entre todos os negócios, 99% se dividem entre microempresas e empresas de pequeno porte (conhecidas pela sigla EPP). Além disso, mais de 50% dos empregos com carteira assinada são possíveis por meio dessas empresas.

Quer entender melhor como são essas microempresas e como são os planos de saúde para elas? Vem que a gente explica.

O que é ME?

ME se refere às microempresas, e essa é uma das classificações dos negócios por meio do tamanho delas. Empresas ME possuem até 9 ou 19 funcionários, e essa variação existe de acordo com a área de atuação.

Outra classificação possível de empresas é segundo o faturamento delas. As empresas ME possuem um faturamento anual de até R$ 360 mil.

De acordo com dados do Sebrae, as atividades mais comuns das microempresas no Brasil são:

• Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios;
• Comércio de produtos alimentícios, lanchonetes e restaurantes;
• Comércio de peças e acessórios para veículos.

Quais as diferenças entre MEI e ME?

Podem até parecer iguais, mas há algumas diferenças importantes entre empresas MEI e ME, a começar pelo nome:

• ME: microempresas.
• MEI: microempreendedor individual.

Apesar das empresas ME possuírem até 9 ou 19 empregados, esse cálculo foi estimado pelo Sebrae e não há nenhuma regra que determine exatamente quantas pessoas devem fazer parte desses negócios.

No caso das MEI, há regras. A legislação que alterou o Estatuto das MPEs (Lei Complementar nº 128/2008) estabeleceu que MEI é o empresário individual com um único empregado, que recebe exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

Além disso, nem toda atividade pode ser MEI. Há uma lista, determinada pela legislação brasileira, com os segmentos que possuem essa permissão. Entre as opções, estão:

• Agente de viagens independente;
• Depilador(a) independente;
• Maquiador(a) independente;
• Mecânico de veículos independente;
• Tatuador independente.

Outra diferença é o faturamento. Enquanto uma empresa ME pode faturar até R$ 360 mil por ano, o limite do MEI é de até R$ 81 mil por ano.

O que é um plano de saúde para ME?

Empresas ME também podem ter um plano de saúde como benefício para os seus colaboradores. Neste caso, os planos são do tipo coletivo empresarial, e são contratados via CNPJ.

Todas as empresas ME podem ter plano de saúde?

Sim, desde que respeitem alguns requisitos:

• Estejam em dia com a Receita Federal;
• Estejam regularmente inscritas na Junta Comercial ou em um órgão equivalente.

Como funciona o plano de saúde para ME?

Os planos de saúde para ME funcionam de forma parecida com outros planos empresariais, com a oferta de serviços de saúde, que podem incluir consultas, exames e terapias, além de acesso a hospitais, clínicas e laboratórios.

Para os colaboradores terem direito, é preciso que comprovem vínculo empregatício ou estatutário, seja por meio da carteira assinada, contrato de trabalho ou contrato social – e essa é uma exigência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Feito isso, as empresas podem escolher planos em que elas paguem 100% dos custos; outros em que o empregador arque com os custos de uma parte da mensalidade, e o empregado a outra; planos com ou sem coparticipação, entre outras opções.

O plano de saúde ideal para a empresa ME vai depender das necessidades de cada negócio e dos colaboradores.

Toda empresa é obrigada a oferecer plano de saúde aos funcionários?

Não há lei que obrigue as empresas a oferecerem planos de saúde, mas algumas categorias profissionais têm convenções coletivas – e esses acordos feitos por sindicatos podem, sim, prever a oferta do benefício.

Se a convenção coletiva da categoria não prever essa obrigatoriedade, a empresa é livre para oferecer ou não o plano. Mas, mesmo sem a obrigação, ter um plano de saúde é um benefício que ajuda tanto a atrair quanto a reter talentos.

Qual é o preço do plano de saúde para empresas ME?

Varia de acordo com algumas escolhas das empresas, como:

• Cobertura ou abrangência geográfica: os colaboradores estão todos em uma mesma cidade e região, ou espalhados pelo Brasil?
• Cobertura assistencial: a empresa se beneficiaria mais de uma cobertura hospitalar, odontológica, ambulatorial, ou um plano que englobe todas essas?
• Acomodação: no caso de uma cobertura hospitalar, os colaboradores serão atendidos em acomodações coletivas (enfermaria) ou individuais (apartamento)?
• Coparticipação: o plano ideal para a empresa prevê a participação do colaborador no valor dos atendimentos que fizer ou haverá o pagamento apenas da mensalidade pela empresa?

O preço das mensalidades vai depender dessas escolhas e das negociações entre a empresa e a operadora de saúde.

Qual é o melhor plano de saúde para ME?

Não há resposta única, já que o melhor plano vai depender das necessidades de cada empresa. Mas alguns pontos devem ser sempre considerados na hora de contratar um plano de saúde empresarial:

• Rede credenciada e serviços de saúde: sempre confira a qualidade e quantidade de profissionais, hospitais, clínicas e laboratórios oferecidos pelas operadoras.
• Abrangência geográfica ofertada: fique atento à cobertura geográfica na qual os colaboradores estarão amparados para qualquer queixa de saúde.
• Reajuste: entenda como funciona o reajuste do plano, especialmente quais índices são levados em consideração no cálculo.
• Reputação: avalie a reputação da operadora de saúde.
• Preocupação com a saúde: confirme se o plano de saúde se preocupa em deixar os seus colaboradores mais saudáveis, ou se eles serão apenas números no dia a dia {deixando todo mundo desamparado na hora do aperto}.

É normal que muitas dúvidas surjam nesse momento de contratação, mas um bom plano de saúde ajudará a responder!

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